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MPT promove capacitação sobre direitos da criança e do adolescente

Profissionais da educação e integrantes da rede de proteção de vários de municípios mineiros vão participar de Oficina de Capacitação sobre combate ao trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente, que o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover, em Belo Horizonte, nos dias 7 e 8 de agosto. A oficina é uma das etapas para a implantação do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação em escolas mineiras neste ano. O projeto estratégico envolve escolas de Ensino Fundamental da rede pública e tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

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Entre as atividades programadas estão palestras sobre conceitos sobre trabalho infantil, aprendizagem profissional e legislação concernente. A ideia é capacitar multiplicadores para que apresentem o tema a professores e alunos de suas escolas, pautando o assunto nas atividades escolares, como proposto no material de apoio, e sensibilizando os envolvidos para o problema.

Dentre os assuntos abordados, serão discutidos aspectos atuais do trabalho infantil, mitos que envolvem o tema e as piores formas de exploração de crianças e adolescentes. "Orientadores pedagógicos, psicólogos, professores e outros integrantes da rede de proteção às crianças e adolescentes terão acesso a material de apoio e informações técnicas que vão possibilitar a abordagem dos temas relacionados com direitos da criança e do adolescente em sala de aula. Busca-se, com o referido projeto, intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente", explica a Coordenadora Regional da Projeto, Procuradora do Trabalho Luciana Marques Coutinho.

O projeto envolve uma saudável parceria entre o Ministério Público do Trabalho e as Secretarias de Educação dos Municípios para que a partir da oficina, sejam aplicados o conhecimento e os materiais de apoio nas escolas e comunidades escolares, com debates e outras atividades de sensibilização, objetivando também a produção de trabalhos escolares sobre o tema pelos alunos. Os Municípios participantes selecionarão os melhores trabalhos escolares para concorrer ao concurso promovido pelo MPT que premiará os melhores trabalhos nas categorias envolvendo o tema "trabalho infantil", como, por exemplo: conto/poesia; pintura; música; esquete teatral.

Entre os profissionais que vão ministrar a capacitação estão o Gerente Nacional do Projeto, Procurador do Trabalho Antônio Lima, a Juíza do Trabalho Ana Maria Espi, a Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Elvia Cosendey e o Promotor de Justiça Celso Penna Fernandes.

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