Abertas as inscrições para curso de enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação

Foi aberto nesta sexta-feira, 14, o prazo de inscrições do curso "MPT na Escola - Capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede municipal de educação". Os interessados podem se inscrever até 6 de março, pelo site https://ead.mpt.mp.br/. As aulas, que serão realizadas entre 16 de março e 3 de abril, vão ser ofertadas em modalidade EaD, pela plataforma de ensino a distância do MPT, acompanhadas pela tutoria.

A capacitação é aberta a educadores da rede municipal, estadual e privada de ensino de todo o país, com carga horária prevista de 20 horas. A metodologia do curso prevê atividades interativas que estimulem a participação do aluno e a contextualização teórico-prática.

Haverá emissão certificados aos participantes. O passo a passo das inscrições e outras informações estão disponíveis no edital da capacitação.

Com informações da Ascom/PGT

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MPT participa de capacitação para proteção de crianças e adolescentes no carnaval

Belo Horizonte vai receber nesta quinta-feira, 13, das 9h às 12h, a oficina "Capacitação: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante o Carnaval". Transmitida por videoconferência, a ação é destinada aos profissionais ligados à Rede de Proteção, como conselheiros tutelares, integrantes dos centros de referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (CREAS), entre outros, dos municípios do Estado de Minas Gerais.

A procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luciana Coutinho, vai representar o MPT como capacitadora. A procuradora falará sobre a trabalho infantil e as formas que ele pode ocorrer em grande evento, como o carnaval.

A capacitação é promovida pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Coordenadoria de Políticas para Criança e Adolescente.

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MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval

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MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

"Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.

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Operação resgata 23 trabalhadores submetidos a condições degradantes em carvoarias no Centro-Oeste de Minas

Patos de Minas - Um grupo de 23 pessoas, que se encontrava em situação análoga à de escravo em decorrência da submissão a condições degradantes de trabalho, foi resgatado em três carvoarias localizadas nos municípios de Medeiros, no Centro-Oeste de Minas, e de Pratinha, no Alto Paranaíba. O resgate foi realizado por uma força-tarefa integrada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF). No total, 12 estabelecimentos foram alvo de fiscalização e o grupo de trabalho constatou que os resgatados dormiam em alojamentos precários, inclusive barracões de lona e madeira, que não ofereciam as condições mínimas adequadas de higiene, alimentação e privacidade, descreveu o Procurador do Trabalho que participou da operação, Thiago Lopes de Castro.

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