MPT orienta sindicatos sobre os riscos de acordos fora da ação coletiva no caso Vale S.A
Terceirizadas foram orientadas sobre as obrigações já assumidas pela empresa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 1º, com sindicatos que representam trabalhadores da Vale S.A e também com empresas terceirizadas. A Vale foi chamada a participar da audiência com as terceirizadas, mas não compareceu.
Para representantes de empresas terceirizadas o MPT passou informações sobre os compromissos já assumidos pela empresa, que deveriam ter sido detalhadamente comunicados pela Vale S.A, mas, segundo informações das próprias empresas, não foram. Na ocasião, o MPT também colheu informações sobre a regularidade de pagamentos de salários a familiares de mortos e desaparecidos, emissão de CATs, pagamentos de auxílios creche e educação, custeio de tratamentos médico e psicológico, pois são muitas as denúncias de falta de recebimento e nenhuma informação da Vale S.A. Algumas das terceirizadas informaram que estão arcando diretamente com os pagamentos de salários aos familiares de mortos e desaparecidos, e que ainda não receberam nenhum ressarcimento da Vale S.A.
"Estamos processando todas as informações fornecidas pelas empresas terceirizadas durante a audiência, mais a documentação já anexada pela Vale S.A na ação judicial, para mapearmos o que está pendente de cumprimento. Diante do não comparecimento da empresa, sob a alegação de que o caso já está sub judice, o MPT vai apurar os descumprimentos, apresentar ao Judiciário e pedir aplicação de multa", explicam os procuradores do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF).
Em audiência com dois sindicatos que representam trabalhadores, os membros do GEAF alertaram as entidades sobre a importância da atuação conjunta na ação coletiva. "Como litisconsortes, os sindicatos devem atuar na ação coletiva, isso significa que qualquer proposta de acordo que recebam de familiares ou mesmo da Vale deve ser levada para negociação com a participação do MPT e da Justiça do Trabalho, para evitar prejuízos ainda maiores às vítimas", explicam os procuradores Geraldo Emediato de Souza e Luciana Coutinho.
O MPT aguarda a definição de data da audiência do caso na Justiça do Trabalho.