Seminário na sede do MPT-MG debateu sobre “Abordagem Multisetorial dos Agrotóxicos”
Belo Horizonte (MG) – No dia 05 de abril foi realizado o Seminário "Abordagem Multisetorial dos Agrotóxicos - Desafios políticos e sociais para o enfrentamento do cenário de adoecimento e mortes", iniciativa do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos e Promoção da Agroecologia (FMCA), no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em formato híbrido (presencial e virtual).
O Procurador-chefe do MPT-MG Arlélio de Carvalho Lage, na abertura do evento, abordou o trabalho do MPT há pelo menos duas décadas no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e a exposição de trabalhadores: "nesse decurso de tempo, os procuradores e procuradoras do MPT em Minas conduziram inquéritos; obtiveram assinaturas de termos de compromisso com obrigações diversas em face do uso indiscriminado e inseguro de produtos químicos em lavouras; propuseram ações civis públicas; mas, também foram além da atuação no âmbito processual: fomentaram e apoiaram debates e contribuíram para dar visibilidade ao tema, em Belo Horizonte e no interior de Minas, por meio de audiências e de atos públicos e da participação em espaços de debate e estudo, como o FMCA."
"É assim que o fórum está definido em seu sítio na web: 'multidisciplinar, aberto, plural e democrático'. É esse o pacto que precisamos para alcançarmos resultados que contemplem de modo justo, saudável e democráticos todas os extratos da sociedade.", finaliza.
A procuradora do Trabalho e Coordenadora do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos e Promoção da Agroecologia, Adriana Augusta de Moura Souza, explicou sobre o objetivo geral do fórum: "proporcionar o debate das questões relacionados aos agrotóxicos e produtos afins que resulte em ações concretas pela saúde do trabalhador e meio ambiente numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Este é o objetivo geral do FMCA."
A palestra de abertura foi realizada pela pesquisadora Karen Friedrich, integrante do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da ABRASCO, sobre o cenário dos agrotóxicos no país sob as perspectivas legislativa, política, de impactos na saúde e no meio ambiente, com ênfase na nova Lei 14.785/2023. A mesa redonda que se seguiu abordou o uso dos agrotóxicos no estado de Minas Gerais e as formas alternativas de cultivo produtivo, sendo composta por um representante da SEAPA, explanando sobre a política estadual, um representante dos movimentos sociais de resistência ao uso e que oferecem alternativas sustentáveis de cultivo, um representante da vigilância em saúde para trazer apontamentos sobre os desafios da vigilância nas populações expostas e um representante da Agência de Defesa e Promoção do Direito à Alimentação e Nutrição, abordando os cenários políticos e legislativos em Minas Gerais quanto ao tema dos agrotóxicos.
As discussões da mesa redonda culminaram com oficinas propositivas de ações do FMCA para o próximo biênio.
O seminário foi realizado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e contou com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
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