Primeiro Seminário da Rede Sustenta Minas discute preservação e responsabilidade socioambiental

Comitê interinstitucional busca promover a capacitação e o intercâmbio de boas práticas entre os órgãos participantes


As expressões "trabalhar juntos e unir esforços" deram a tônica dos debates no 1º Seminário Rede Sustenta Minas, que ocorreu na última terça-feira (5), data que comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento contou com a participação dos 13 órgãos integrantes da Rede, além do Ibama, que selou sua união ao grupo durante o encontro, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Empresa Danone, de duas cooperativas de coleta seletiva, a Coopersoli e a Cataunidos, além da jovem criadora da iniciativa "Lacre do Bem", Júlia Macedo.
O seminário reuniu magistrados, servidores, estagiários e membros dos órgãos integrantes da Rede Sustenta Minas, dentre eles, o MPT, no intuito de discutir a destinação adequada de resíduos sólidos, sob a ótica do poder público, de uma empresa privada e de cooperativas de catadores de papel, além de conhecer e divulgar experiências exitosas dos órgãos participantes, para subsidiar a implementação de programas e ações concretas de preservação e responsabilidade socioambiental.

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A procuradora-chefe do MPT, Adriana de Moura Souza, participou da mesa de abertura do evento, junto aos outros órgãos integrantes da Rede e frisou que este trabalho articulado em rede, para além da questão ambiental, possui extrema relevância após a edição da Emenda Constitucional nº 95/16, que limitou o teto dos gastos públicos. "Temos o desafio de aprimorar a gestão com menos recursos orçamentários. Agir em cooperação interinstitucional é, portanto, um caminho apropriado para a garantia da sustentabilidade", concluiu.

A Coordenadora da Comissão Socioambiental do MPT-MG, a vice-procuradora-chefe, Fernanda Brito, conduziu os trabalhos das mesas de discussões, que trataram da gestão dos resíduos sólidos, das melhorias na coleta seletiva solidária das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, das iniciativas de sucesso nos órgãos, como compras compartilhadas, redução de gastos com materiais de escritório e correspondências, sistemas para controle de consumo de água e luz. "Essa primeira ação concreta é fruto de um esforço em rede e demonstra as possibilidades e desafios da implantação de ações e programas socioambientais. O encontro foi extremamente exitoso, tanto pela qualidade das apresentações e dos debates, como pelo público presente, de aproximadamente 200 pessoas", informa a procuradora.

A responsável pela Secretaria de Gestão Socioambiental da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), Patrícia Rambo, afirmou que esta é uma discussão muito importante, que afeta a vida de todos. "O planeta é a nossa casa. Está na hora de parar e pensar o legado que queremos deixar. A implementação uniforme e sistematizada de gestão de resíduos, visando estimular a adoção de critérios socioambientais, a fim de minimizar o impacto de suas práticas administrativas e operacionais no meio ambiente é um desafio. Estamos nos esforçando para criar essa cultura social e ambiental. Cada um que cria essa consciência deve ser um multiplicador dessa ideia."
Representando duas cooperativas de catadores de material reciclável, estiveram presentes a coordenadora da Cooperativa dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli), Neli Medeiros, e uma das coordenadoras da Rede Cataunidos e também coordenadora da Cooperativa de Reciclagem e Trabalho (Cooperti) de Itaúna, Madalena Rodrigues Duarte. Elas contaram como a catação de material reciclável pode se transformar em renda, integração e dignidade para pessoas, como moradores de rua ou mulheres chefes de família, que participam e acreditam no projeto.

Compuseram a mesa de abertura, além das autoridades já citadas, a desembargadora Mônica Libânio, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE-MG), Luís Fernando de Oliveira Benfatti, representando o presidente do TRE, desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira; o coordenador da unidade de atendimento da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais, Rodrigo Jörg Pfeilsticker; o procurador-geral de justiça adjunto administrativo em exercício, Marcos Tofani Baer Bahia, representando o procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; a procuradora chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Isabela de Holanda Cavalcanti; a desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, 2ª vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, representando o presidente do órgão, desembargador Marcus Moura Ferreira; o superintendente do Ibama em Minas Gerais, Júlio César Dutra Grillo; o defensor público e assessor de Planejamento e de Infraestrutura da Defensoria, Rafael de Freitas Cunha Lins, representando a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o defensor público federal Diego de Oliveira Silva, representando o defensor público-geral da União, Francisco Nogueira Machado.

Os participantes receberam de brinde um copo sustentável, retrátil e reutilizável, oferecido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, um dos integrantes da Rede.

A Escola Judicial fornecerá certificado aos que participaram do seminário nos dois turnos, conforme apurado em lista de presença. O certificado de participação estará disponível no site www.ejef.tjmg.jus.br a partir do dia 10/06/2018.

Rede Sustenta Minas

A Rede Sustenta Minas foi criada a partir de termo de cooperação técnica sobre responsabilidade socioambiental, assinado em novembro de 2017, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e informações, implementação de ações e programas interinstitucionais nessa seara.
Atualmente, os órgãos de Minas Gerais que participam da Rede são: Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça Militar, Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado, Advocacia-Geral da União, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Universidade Federal de Juiz de Fora e Ibama.

Fotos: Soraia Costa – TJ-MG

Outras fontes: TJ-MG

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