Com foco na abordagem da Reciclagem dos Resíduos e Promoção do Trabalho Decente para Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, a atuação integra a participação do MPT-MG no Fórum Lixo e Cidadania do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte (MG) – Na manhã dessa quinta-feira, 22/09, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu uma capacitação para o Município de Raposos (MG) sobre o Prêmio MPT na Escola, com foco na abordagem da Reciclagem dos Resíduos e Promoção do Trabalho Decente para Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis. A capacitação foi ministrada pela procuradora do Trabalho e coordenadora de 1º e 2º Graus do MPT-MG, Mariana Lamego, e pela procuradora do Trabalho, Luciana Coutinho.
Projeto visa implementar política pública permanente de trabalho e articulação em rede para defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou, nessa quarta-feira (21/09), Termo de Cooperação Interinstitucional tem por objeto a união de esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para implantação, desenvolvimento e promoção, no Estado de Minas Gerais, do Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção. O Projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, idealizadora da ação. Ele tem como propósito promover uma política pública permanente de trabalho e articulação em rede, visando ações conjuntas na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a realização de Seminários e Congressos com foco na educação em direitos e elaboração de projetos no intuito de viabilizar políticas públicas de inclusão eficazes.
Jovens em situação de vulnerabilidade social que integram o Grupo de Corrida VelociRápidos realizaram terceiro treino presencial nesse último final de semana
Belo Horizonte (MG)– Na manhã do dia 17 de setembro, sábado, o Grupo de Corrida VelociRápidos participou do terceiro treinamento presencial de 2022, na Avenida dos Andradas, próximo ao Shopping Boulevard. O treino, realizado das 8h30 às 11h, integra as atividades do Projeto VelociRápidos, que está sendo executado com valores revertidos pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O Projeto tem como objetivo incentivar a prática esportiva e apresentar a corrida de rua como uma possibilidade de transformação para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, além de promover a ampliação da visibilidade das campanhas de combate ao trabalho infantil.
Conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e o Município prevê o aperfeiçoamento na elaboração e implementação de políticas públicas sobre o tema
Belo Horizonte (MG) – O Município de Santa Luiza (MG) firmou acordo judicial em Ação Civil Pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), para garantir o efetivo cumprimento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Segundo a procuradora do Trabalho que atuou no caso, Luciana Coutinho, "o Munícipio de Santa Luzia, a exemplo de outros Municípios Mineiros, carece de ações e medidas elaboradas e planejadas para o enfrentamento do trabalho infantil no território. A despeito das ações adotadas pelo Município, várias medidas essenciais não estavam sendo implementadas".
Belo Horizonte (MG) – Dois adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil em uma casa de tintas, localizada em Betim (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. A empresa contratava menores de idade como estagiários e não como jovens aprendizes. Além disso, ela vinha submetendo-os a atividades que envolviam carregamento de peso, ao invés de estarem desenvolvendo as atividades correlatadas e adequadas para um estagiário.
