Belo Horizonte (MG) – Municípios Mineiros e o Estado de Minas Gerais foram convidados para reunião preliminar que dará início ao Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação - MPT na Escola, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), em 2022. Visando a ampliação do debate em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou parcerias com as Secretarias de Educação, para a promoção de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação a respeito dos temas.
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), sob o amparo do Decreto Nº 9.373/2018, abre procedimento de desfazimento de 58 frascos de adoçante dietético, 100ml, da Procuradoria Regional do Trabalho em Belo Horizonte. Será dado o prazo 2 (dois) dias úteis, a partir da data de hoje (08/02/2022), para que órgãos da União manifestem o interesse, por meio de correspondência eletrônica ao endereço prt03.desfazimento-lista@mpt.mp.br. Havendo mais de um órgão interessado, a disponibilização se fará para o primeiro a formalizar o interesse no alimento.
Belo Horizonte (MG) - Entidades dedicadas à formação técnico profissional poderão apresentar projetos de programas de aprendizagem profissional para receber recursos de até R$400 mil reais, no período de 14 de fevereiro a 14 de março de 2022, exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico, pelo site do MPT https://peticionamento.prt3.mpt.mp.br/login. Os projetos devem ser destinados a um dos 48 Municípios que compõem a Bacia do Rio Paraopeba.
A operação conduzida pelo Auditoria Fiscal do Trabalho, o MPT-MG, e as Polícias Federal e Rodoviária federal foi iniciada na segunda, 24/01
João Pinheiro (MG) - Os 271 trabalhadores resgatados em três fazendas de produção de cana de açúcar, para abastecimento de usina na região de João Pinheiro (MG), estavam trabalhando submetidos a condições degradantes. Desde segunda-feira, 24/01, a equipe de fiscalização integrada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Auditoria fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) estão colhendo depoimentos e apurando os valores devidos a cada um dos 271 trabalhadores.
Instituição recebeu ainda 70% mais denúncias de trabalho escravo contemporâneo no ano passado em comparação a 2020
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho esteve presente em operações que resultaram no resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão contemporânea em 2021. Essas operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, ao se considerar os dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.
