Revista Labor: Reportagem do MPT-MG mostra como a aprendizagem profissional pode mudar o presente e o futuro de jovens

O texto apresenta o programa Descubra que oferece vagas para inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho

Belo Horizonte (MG) - Os leitores já podem conferir a 11ª edição da Revista Labor, periódico semestral com reportagens, entrevistas e artigos sobre a atuação do MPT em âmbito nacional. Além de matérias sobre trabalho análogo à de escravo, trabalho infantil, acidentes no meio ambiente de trabalho, a nova edição traz como tema principal o contexto da pandemia e os impactos e desafios impostos pelo vírus que mudou o mundo, inclusive o do trabalho.
"Uma luz no túnel escuro da pandemia", assinada pela jornalista Lília Gomes, com a colaboração do estagiário Vinicius Aguiar, mostra como, nesse contexto de pandemia, a aprendizagem profissional tem sido uma saída concreta para jovens em situação de vulnerabilidade e suas respectivas famílias. Por meio do Programa Descubra, o poder público, entidades formadoras e empresas oferecem oportunidades de trabalho formal e protegido a  esses jovens, por meio da aprendizagem profissional, uma perspectivas concreta de futuro.

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MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores

Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários terceirizados

Brasília (DF) – Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho, exceto quando a recusa de imunização seja justificada. Segundo a Nota Técnica 05/2021, a exigência deve ser feita por meio de programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto. O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano.

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Portaria que proíbe demissão de quem recusa vacina não deve prevalecer, diz PGT

Em entrevistas a veículos de imprensa, o procurador-geral do Trabalho destacou que a Portaria não se sobrepõe à jurisprudência existente

Brasília (DF) - No dia 3 de novembro, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, concedeu entrevista a veículos de imprensa (CNN, Globo News, Poder 360 e SBT) e questionou a validade da Portaria nº 620, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e que proíbe empresas e órgãos públicos de exigir a vacinação contra a COVID-19 por seus empregados.

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PEC 18/2011 e a infância sob ataque

Brasil vê-se na iminência de instituir um franco retrocesso social: reduzir a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho

Brasília (DF) - Nesta semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a PEC 18/2011, que pretende reduzir a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. Em síntese, a proposta prevê a alteração do artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal para permitir que adolescentes, a partir de 14 anos, trabalhem “sob o regime de tempo parcial”.

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Não haverá expediente no MPT-MG nos dias 29/10, 1º/11 e 02/11

Belo Horizonte (MG0 - Nos dias 29/10, 1º/11 e 02/11, não haverá expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizontes e nas 10  Procuradorias do Trabalho instaladas em municípios mineiros: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Varginha, Teófilo Otoni e Uberlândia.

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