PTM Pouso Alegre – Uma lanchonete, localizada em Poços de Caldas (MG), tem um prazo de 90 dias para cumprir os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante a Procuradoria do Trabalho em Pouso Alegre, que reúnem obrigações necessárias para o devido cumprimento da legislação trabalhista.

PTM-Pouso Alegre (MG) – Um comércio atacadista de alimentos, localizado em Ipuiuna (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre (PTM- Pouso Alegre), após ser denunciado por violar normas que garantem o direito à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.

Os trabalhadores viajaram mais de 1,400km entre o município de Caetanos (BA) e Santa Rita do Sapucaí (MG), custeados por eles próprios, para trabalhar na fazenda

PTM Pouso Alegre – Dez pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análoga à escravidão, em uma fazenda de colheita de café, localizada na zona rural de Santa Rita do Sapucaí (MG), durante ação fiscal realizada pela Gerência Regional do Trabalho em Pouso Alegre. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado perante o MPT para coibir a reincidência das práticas por parte do empregador.

O combate à discriminação e a promoção da segurança no meio ambiente de trabalho esteve entre as irregularidades mais investigadas com 46 procedimentos instaurados

PTM-Pouso Alegre - Violações de direitos relacionados ao meio ambiente de trabalho, em diversos setores da economia, foram os assuntos mais recorrentes nos 90 procedimentos investigatórios instaurados pela Procuradoria do Trabalho no município de Pouso Alegre, ao longo do ano de 2022. A promoção da igualdade de oportunidades e combate ao trabalho em condições análogas à escravidão também foram temas recorrentes a atuação da unidade do Ministério Público do Trabalho em Pouso Alegre.