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Campanha reforça alerta contra trabalho infantil no carnaval

Ação tem abrangência nacional e apresenta slogan "Trabalho Infantil Não é Folia"

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com o slogan "Trabalho Infantil Não é Folia". O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados. 

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"Conselheiro Tutelar tem papel fundamental na Rede de Proteção da Criança e do adolescente"

Destacou o MPT durante audiência pública na ALMG

A procuradora do Trabalho Luciana Marques Coutinho participou no dia 21 de novembro de audiência pública realizada pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência foi realizada em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.

Durante a audiência, a procuradora destacou que considera fundamental a atuação do conselheiro tutelar para o combate ao trabalho infantil, já que esses agentes públicos vivenciam de perto os desafios das famílias e dos municípios, tornando-se atores importantes em iniciativas para enfrentar o problema.

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Projeto Resgate a Infância: Aprendizagem

 

Eixo Aprendizagem 2018

 

Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª  Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Ribeirão das Neves, 14 de agosto de 2018.

Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Uberlândia, 16 de agosto de 2018.

 

Notícias:

Semana Nacional da Aprendizagem: combate ao trabalho infantil e valorização do aprendiz

13.08.2018 - Supermercados estudam incluir menores que cumprem medidas socioeducativas no mercado de trabalho

14.08.2018 - Audiência pública em Ribeirão das Neves discute realidade do jovem e do menor aprendiz

16.08.2018 - Audiência sobre aprendizagem reúne mais de 150 pessoas em Uberlândia

17.08.2018 - Proteção ao jovem é destaque durante encerramento da Semana da Aprendizagem em MG

22.08.2018 - Reunião de encerramento da Semana da Aprendizagem em Minas foi marcada por depoimentos de aprendizes

Veja a Galeria de fotos dos eventos da Semana da Aprendizagem em Minas Gerais 2018

 


Eixo Aprendizagem 2017

 

Edital audiência pública em cooperação interinstitucional com o Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª  Região e Ministério do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais) em Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.

Ata da audiência

 

Notícias:

Aprendizagem profissional será tema de audiência pública em BH

Acordo em audiência resulta na contratação de 34 aprendizes

Empresas de BH são convocadas a empregar aprendizes

 

1) Aprendizagem em Minas Gerais: reportagem veiculada no canal "Trabalho Legal" do Youtube (inicia-se em 13’28” e termina em 21’15)

2) Cartilha do Adolescente Trabalhador produzida pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil eProteção ao Adolescente Trabalho em Minas Gerais (Fectipa) e Rede Cidadã

3) Atuação: MPT reverte multa em programa vocacional para jovens de abrigos da PBH

4) Audiência com representantes do Sistema S

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