Estudantes de Direito conhecem de perto a atuação do MPT em visita à sede da instituição

Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) recebeu, nesta quarta-feira (22), a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera. Os universitários acompanharam uma palestra do procurador-chefe do MPT-MG, Max Emiliano da Silva Sena, que apresentou os aspectos teóricos e práticos da atuação institucional do órgão.

Durante o encontro, o procurador-chefe explicou as principais atribuições do MPT, os instrumentos utilizados na defesa dos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores e os desafios enfrentados pela instituição para garantir os direitos fundamentais no mundo do trabalho.

“A Constituição garante trabalho digno e reconhece a importância do trabalho. Ter proteção nas relações de trabalho é fundamental para construirmos uma sociedade civilizada e que respeite os direitos humanos”, destacou o procurador-chefe.

A visita foi promovida em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Anhanguera e reuniu estudantes acompanhados pela professora Nathália Dumond. Cerca de 50 alunos, do sétimo ao décimo período de duas unidades da Faculdade Anhanguera, participaram da atividade.

“Os alunos precisam compreender as diversas áreas de atuação do Ministério Público e a importância de suas funções. Em um cenário em que os direitos trabalhistas são frequentemente questionados, foi fundamental proporcionar esse contato direto com a instituição e mostrar como o Ministério Público do Trabalho atua na defesa desses direitos”, explicou a professora.

Na palestra, os alunos conheceram exemplos concretos da atuação do MPT em áreas como o combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao de escravo, a promoção da igualdade de oportunidades, o enfrentamento de práticas discriminatórias e a defesa da liberdade sindical.

“Foi uma oportunidade muito rica de aprendizado, porque a gente ouve muito pouco falar especificamente do Ministério Público do Trabalho. Foi uma chance de conhecer melhor o funcionamento da instituição, sua atuação e, principalmente, sua importância para a sociedade”, afirmou a aluna Tauane Gonçalves, que se forma no fim deste ano.

Os universitários também conheceram os mecanismos extrajudiciais utilizados pelo MPT, como recomendações, mediações, inquéritos civis e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), além da atuação judicial por meio de ações civis públicas.

“Eu já conhecia o MPT, mas ainda não entendia a amplitude da atuação, a estrutura interna e o trabalho desenvolvido pelos procuradores. Foi muito gratificante participar dessa palestra e compreender melhor a função social do MPT na garantia e na construção dos direitos trabalhistas”, concluiu Anthony Dantas, que também está perto de receber o diploma.

Assista ao vídeo aqui e compartilhe.

 

Imprimir