Indenização por danos morais coletivos é revertida para projeto em comunidade quilombola

Recurso será aplicado na implementação de atividades de capacitação, sustentabilidade e profissionalização

Juiz de Fora - A Associação Quilombola Colônia do Paiol no município de Bias Fortes, na Zona da Mata, vai contar com um espaço de convivência para a implementação de oficinas, de atividades pedagógicas, capacitação e qualificação profissional, destinado primordialmente para as mulheres e jovens. Essas e outras ações serão viabilizadas em virtude da destinação de R$ 127 mil à associação, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O recurso faz parte do pagamento de uma indenização por danos morais coletivos imposta à Mercedes-Benz no âmbito de uma ação civil pública (ACP).

A procuradora do Trabalho que atua no caso, Silvana da Silva, considera que a iniciativa será importante para a "fixação dos membros da comunidade às suas terras, reforçando a cultura, tradições e geração de rendas para o grupo, mediante diálogo e levantamento das condições de vida e de trabalho de moradores, com especial atenção para as mulheres que, em razão dos cuidados aos filhos, têm menor chances de se capacitarem para o mercado de trabalho".

Dos R$ 127 mil empenhados à associação, R$ 100 mil foram revertidos para construção de um galpão na comunidade do Paiol, localizada na zona rural de Bias Fortes. Conforme estabelecido em audiência, a Porte Empresa Júnior, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foi contratada para elaborar os projetos arquitetônico, sanitário, elétrico e estrutural do espaço, além de gerenciar a obra. Já o restante da verba é voltado à compra de utensílios e equipamentos para a estruturação de uma cozinha industrial.

As atividades de profissionalização que serão desenvolvidas foram idealizadas considerando o projeto Eco Museu, elaborado por professores da UFJF. Por fim, a procuradora explicou ainda que a destinação nestes moldes decorre da participação dela no grupo de trabalho Comunidades Tradicionais, vinculado à Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), do MPT.

Número do procedimento no MPT: 000917.2018.03.002/0

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