Audiência pública no MPT-MG vai colocar em debate a questão dos incêndios em canaviais

Evento irá discutir formas de prevenção e combate a essa prática, bem como medidas de redução e/ou eliminação de riscos a trabalhadores e transeuntes

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover audiência pública para colocar em debate a questão dos “Incêndios em canaviais - prevenção e combate; medidas de eliminação/redução de riscos a trabalhadores e transeuntes”, no dia 16 de agosto de 2022, às 14 horas, em Uberlândia (MG). A participação é ampla e irrestrita, conforme estabelecido no Edital.

A audiência pública tem como objetivo conhecer e debater as medidas de prevenção que já estão sendo adotadas e outras que venham a ser recomendadas no enfrentamento ao problema posto. “Os incêndios em canaviais são de ocorrência comum na região durante o período da estiagem e têm ocorrido mortes de pessoas envolvidas no combate aos incêndios e/ou que estejam em trânsito nas áreas próximas. Além disso, é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho e é dever dos empregadores a avaliação dos perigos/riscos a que estão expostos os trabalhadores e a adoção de medidas de eliminação, redução ou minimização dos riscos”, enfatiza o procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Eliaquim Queiroz.

Ainda segundo o procurador, “sabidamente, evitar o incêndio é a primeira medida de proteção, contudo, sendo fato que incêndios ocorrerão, o foco desta audiência pública será nos desdobramentos e medidas de enfrentamento assim que o incêndio ocorre, nas ações prévias e durante os eventos de combate, que tenham em vista evitar riscos à vida dos trabalhadores que atuam no combate e das pessoas que transitam nas áreas sujeitas a incêndios, a exemplo dos trabalhadores das usinas e fornecedores, além de outros usuários das vias”.

Programação:

• 14:00 horas - o Procurador da Trabalho subscrito, na condição de coordenador da mesa, juntamente com o Comandante do Corpo de Bombeiros fará a abertura do evento, expondo os objetivos da audiência;
• A seguir será ministrada palestra por especialista do Corpo de Bombeiros;
• Após, durante uma hora, será franqueada a palavra a sindicatos e empresas promovidos por até 10 minutos;
• Posteriormente será franqueada a palavra aos demais participantes da audiência, mediante inscrição, por até 5 minutos.
• Nos dez minutos finais, o coordenador da mesa apresentará uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e fará os encaminhamentos.

Serviço:

• Data: 16 de agosto de 2022
• Horário: 14 horas
• Local: Auditório do Corpo de Bombeiros - Avenida Floriano Peixoto, nº 1548, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG

PA-PROMO 000238.2022.03.001/0