Força-tarefa do MPT identifica 480 casos de perda auditiva em trabalhadores da MBRF em Uberlândia (MG)

Frigorífico firmou termo de ajuste de conduta para afastar gestantes de ambientes com ruído acima de 80dB(A) e para redução dos níveis de pressão sonora na unidade

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou 480 casos de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) no frigorífico de abate de aves do Grupo MBRF de Uberlândia (MG). Durante a força-tarefa, também foi constatado que 1.474 empregados trabalham em setores com níveis de ruído iguais ou superiores a 92 dB. A operação ocorreu entre os dias 10 e 14 de agosto e foi realizada pelo Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos da instituição.

A operação também encontrou trabalhadoras gestantes em ambientes com elevados níveis de pressão sonora. A unidade possui atualmente 16 gestantes em atividade, distribuídas entre os dois turnos de operação. A situação mais crítica foi identificada no setor de depenagem, onde foi constatada exposição a 100 dB(A), situação que gera significativo potencial de adoecimento e impacto à gestação.

Outras irregularidades identificadas pela fiscalização incluíram a existência de 48.484 casos de subnotificação de acidentes de trabalho. Foram verificadas, inclusive, situações de acidentes que chegaram a ser investigados pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da unidade e discutidos internamente pelo comitê da empresa, mas sem a correspondente emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A força-tarefa constatou, ainda, atividades executadas em ritmo elevado, com elevada cadência e repetitividade de movimentos, condições capazes de aumentar o risco de desenvolvimento de doenças osteomusculares.

Diante da situação, o MPT propôs assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) para promover o afastamento das gestantes de ambientes com exposição a ruído igual ou superior a 80 dB e a substituição dos protetores auriculares do tipo abafador utilizados nos setores com níveis de ruído iguais ou superiores a 92 dB por modelos capazes de garantir maior proteção. Também ficou estabelecida no acordo a elaboração de projeto de controle de ruído para todos os setores que ultrapassem o nível de ação de 80 dB e obrigações relacionadas à adequação de máquinas e equipamentos e das instalações elétricas.

Segundo a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, "a identificação de centenas de trabalhadores com perda auditiva reconhecida, associada à existência de mais de mil empregados submetidos diariamente a níveis elevados de ruído, evidencia a necessidade de adoção de medidas que priorizem o controle do risco na própria fonte, e não apenas a utilização de equipamentos de proteção individual".

Participaram da operação a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, a ergonomista do MPT Adriana Seara Tirloni, a analista pericial do MPT Erica Barcelos, os auditores-fiscais do Trabalho Francisco Reis, Carlos Piancastelli, Marcos Botelho e Josafá Costa Santos Junior, e as servidoras do Cerest Uberlândia Messala Roberta Monteiro, Loina de Souza Vitorino e Silvia Fonseca Magalhães.

Fotos: Divulgação/MPT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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