O MPT em Varginha participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nas etapas sul e sudoeste de Minas Gerais
As Procuradoras do Trabalho Melina Schulze e Letícia Moura representaram o MPT nos eventos regionais ocorridos em Varginha e em Passos.
Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Etapa Macrorregional Sul, realizada em Varginha, região sul de Minas Gerais, no dia 14 de abril de 2025. A partir do tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", a conferência buscou refletir sobre condições dignas de trabalho e saúde para todas as pessoas, a fim de propor a revisão e a atualização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a qual já vigora em todo o país.
Na oportunidade, a Procuradora do Trabalho Melina Schulze ministrou uma palestra sobre o eixo "as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora". Ela destacou "a necessidade de dar visibilidade aos trabalhadores informais, integrando-os efetivamente nas políticas públicas de saúde do trabalhador. Para tanto, o Estado Brasileiro deve assegurar o pleno e contínuo funcionamento das instâncias de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) em todos os municípios brasileiros, promovendo o mesmo grau de institucionalização e cobertura das demais vigilâncias, a Epidemiológica e a Sanitária."
O MPT também esteve presente na Conferência ocorrida em Passos, na etapa Sudoeste, nos dias 23 e 24/04/2025. Na ocasião, as Procuradoras contribuíram para o debate, ressaltando a importância de capacitar a sociedade sobre direitos relacionados à saúde do trabalhador e trabalhadora, bem como desenvolver programas de capacitação técnica para todos os profissionais que atuam na Vigilância em Saúde do Trabalhador, dentre outras questões relevantes para a efetiva institucionalização das políticas públicas.
As conferências macrorregionais são etapas preparatórias para as conferências estaduais e nacionais. Na oportunidade, grupos de trabalho abordaram os eixos temáticos e elaboraram diretrizes e propostas que constituirão políticas públicas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora.
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