• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
    • banner site cadastro de instituicoes recebimento de bens e recursos
    • mpt na escola clique aqui
    • credenciamento peritos
    • banner site covid
    • banner site premio mpt na escola nova logo

    Classificação final do Prêmio MPT na Escola 2021 será conhecida nesta terça (7)

    Divulgação da premiação será feita em solenidade virtual que começa às 13h30

    Brasília (DF) – Nesta terça-feira (7) será revelada a classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – do Prêmio MPT na Escola 2021. A solenidade será virtual, começará às 13h30, no canal TV MPT no Youtube. Este ano 14 regionais participaram da disputa. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.

    Imprimir

    Destinação feita pelo MPT possibilita aquisição de drone para equipar unidade da Polícia Civil em Varginha (MG)

    Equipamento será utilizado para favorecer ações de fiscalização e levantamento estratégico de informações para a segurança pública na cidade

    Varginha (MG) – A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Varginha (MG) destinou R$29.800,00 para aquisição de veículo aéreo não tripulado (drone) pela Polícia Civil da cidade, que atende uma área total de 10 municípios da região.

    Imprimir

    Desde 2012, MPT investiga e destina verba para pesquisas sobre condições de trabalho de motoristas e cobradores

    Setor econômico registra altos índices de afastamento no INSS

    Belo Horizonte (MG) - Mais de 20 mil trabalhadores fazem funcionar o setor de transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A categoria está sujeita a riscos de adoecimento e acidentes por exposição a ruído, poeira, questões ergonômicas, assaltos. Os altos índices de doenças como perda auditiva, estresse, ansiedade, depressão, sinalizam que as condições de ambiente de trabalho são influenciadoras diretas do desenvolvimento dessas patologias. Entre 2012 e 2021, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, conduziu inquéritos, ajuizou ações civis públicas e destinou verba para pesquisas no seguimento. Conheça a seguir as principais iniciativas empreendidas.

    Imprimir

    Tutela de urgência garante o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes do Munícipio de Patrocínio (MG)

    Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, obteve o imediato afastamento das atividades presenciais para todas as gestantes que trabalham no munícipio de Patrocínio (MG), no Alto Paranaíba. Enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, elas poderão exercer suas funções, independentemente do regime de contratação, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, sem prejuízo da remuneração.

    Imprimir

    Dia da Consciência Negra: MPT divulga programação de reunião pública para debater ações de combate ao racismo no trabalho

    Contribuições foram enviadas por representantes da sociedade civil e serão apresentadas em reunião virtual aberta ao público, no dia 27

    Brasília - No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, do MPT) divulga a programação da reunião pública em que serão ouvidas propostas para subsidiar ações a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na promoção do trabalho decente e da igualdade da população negra. As propostas foram enviadas por representantes da sociedade civil.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos