MPT destina R$ 1 milhão para a abertura de 45 vagas no Programa Descubra!
O Descubra! tem como foco a promoção da Aprendizagem Profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social
Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra! de incentivo à Aprendizagem Profissional vai receber aporte de R$ 1 milhão para custeio de programa de aprendizagem profissional. A iniciativa gerará a abertura de 45 novas vagas que vão beneficiar adolescentes e jovens da região metropolitana de Belo Horizonte e que constituem o público prioritário do "Descubra". O valor foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, através de acordo homologado pela Justiça do Trabalho. Desde 2019, quando o programa foi lançado, o MPT já destinou mais de R$ 8,5 milhões para investimento em qualificação de jovens e estruturação e espaços públicos e de entidades especializadas na formação de aprendizes.
"Neste caso especificamente, realizamos, no dia 9 de dezembro último, a audiência para distribuição e operacionalização do encaminhamento de adolescentes para essas 45 vagas de contrato de aprendizagem profissional em Belo Horizonte (MG). Estas vagas serão implementadas pelas instituições formadoras Associação Profissionalizante do Menor (Assprom) e Instituto Ramacrisna. Serão ofertadas oportunidades de trabalho protegido para os adolescentes e jovens em programas na área de tecnologia e audiovisual, com promissoras chances de empregabilidade", descreve a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho.
A seleção e os trâmites de admissão dos beneficiários serão iniciados em janeiro e os aprendizes começam a trabalhar em fevereiro de 2021.
A verba de R$ 1 milhão destinada pelo MPT é proveniente de um acordo entabulado entre o MPT e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG), em ação judicial, pelo qual ficou imputada à empresa a obrigação de pagar indenização a título de dano moral coletivo por não incluir aprendizes em seu quadro de empregados, conforme prevê a legislação vigente (Lei 10.097/2000). A empresa chegou a assinar TAC perante o MPT assumindo o compromisso de contratar aprendizes, porém não cumpriu.
O Programa Descubra! conta hoje com uma ampla e importante rede de parceiros que inclui órgãos públicos, entidades formadoras e empresas. Você também pode conhecer e apoiar o projeto visitando o site descubraaprendizagem.mg.gov.br.
Conheça os resultados do Programa Descubra em Minas Gerais - Vem aí a live de apresentação de resultados e prestação de contas do programa. Nessa sexta-feira (17/12), às 10 horas, o Comitê Gestor do Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais - Descubra! Vai promover a live de lançamento de 11 vídeos instrucionais, produzidos para ajudar os municípios que quiserem aderir ao programa e à criação dos comitês municipais.
Além do lançamento dos vídeos, o evento terá uma apresentação dos resultados e perspectivas para o ano de 2022. A nossa expectativa é que o programa ganhe mais apoiadores em 2022 e siga se expandindo para o interior de Minas, enfatiza o procurador do Trabalho, Wagner Amaral, que vai representar o MPT na live. Venha você também para live do Descubra, clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=UD86wqW7xzY
Saiba mais sobre o Descubra! Venha ser nosso parceiro. Visite o site: www.descubraaprendizagem.mg.gov.br/
Número do Procedimento no MPT: PAJ Nº. 004559.2020.03.000/8.
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