Programa Descubra avança para o interior de Minas Gerais
O Programa Descubra é uma cooperação interinstitucional que funciona em Belo Horizonte, desde 2019, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. Um projeto de interiorização do programa já vem sendo articulado desde 2020. No próximo dia 30 de março, um encontro virtual de apresentação do programa vai reunir gestores municipais e outros atores sociais de municípios Betim, Ribeirão das Neves, Frutal, cidades do Vale do Jequitinhonha, dentre outros.
"Em pouco mais de um ano de funcionamento em BH, o Descubra já mostrou que a constante interlocução entre atores sociais estratégicos pode ser decisiva para o aumento da oferta de oportunidades de aprendizagem e qualificação para jovens no mercado de trabalho. Por isso, a nossa meta agora é sensibilizar gestores públicos e outros agentes para a formação de redes de informação e de atuação em municípios do interior de Minas, para que possamos ampliar os resultados do programa e o número de jovens beneficiados", explica a coordenadora do Comitê gestor do Programa Descubra em Minas Gerais, a procuradora do Trabalho Luciana Marques Coutinho.
"A profissionalização é um direito fundamental de toda e todo adolescente e jovem, reconhecido no artigo 227 da Constituição da República. Cabe aos poderes públicos prover as formas para assegurar plenamente esse direito a todos. O Programa Descubra avança nessa direção, em importante papel social ao proporcionar oportunidades de profissionalização a adolescentes e jovens em situação de extrema vulnerabilidade, que, sem um suporte qualificado, dificilmente conseguiriam acesso a um contrato de aprendizagem ou curso de qualificação", enfatiza o promotor da infância e juventude Márcio Rogério, que foi coordenador do Comitê gestor do Descubra entre 2019 e 2020.
Para essa reunião, estão sendo convidados gestores/gestoras municipais, juiz/juíza da infância, promotora/promotor de justiça, procurador/procuradora do Trabalho, Gerência regional do Trabalho e outros atores locais. Municípios já confirmados para a reunião: Araxá, Almenara, Betim, Frutal, Joaíma, Jequitinhonha, Novo Oriente de Minas, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni.
Em Juiz de Fora, onde as articulações já foram iniciadas pelo procurador Wagner Amaral, em 2020, o programa já apresenta resultados concretos na abertura de vagas no mercado de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Integram a cooperação em prol do Programa Descubra de Incentivo à Aprendizagem Profissional o Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG), o Estado de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SESP) e de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais ( MPT-MG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
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