Hamburgueria se compromete por meio de TAC a não explorar trabalho infantil ou adolescente

Uberlândia (MG) – Uma hamburgueria na cidade de Sacramento (MG) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) depois que uma denúncia anônima alegou que o estabelecimento contratava menores de idade. Houve inspeção do Conselho Tutelar no local e o TAC final consta que a empresa deve se abster de submeter menores de idade às atividades realizadas na empresa.

Imprimir

Coordintegração discute a efetividade das ações rescisórias na Justiça do Trabalho

Evento foi realizado na PGT, em Brasília, com participação virtual nos estados

Brasília (DF) - A Coordenadoria Nacional de Integração de Primeiro e de Segundo Grau – Coordintegração, promoveu entre os dias 27 e 28 de novembro, o curso "Ação Rescisória". Durante dois dias, a capacitação reuniu mais de 40 participantes em Brasília. Procuradoras e procuradores do Trabalho de todas as Regionais do país debateram a evolução histórica do instituto, bem como a sua efetividade na Justiça do Trabalho.

Imprimir

Seminário comemora 20 anos da Conatpa

Antes das palestras, houve homenagens a coordenadores que comandaram a pasta e à PGT que criou a Conatpa em 2003

A realização de um Seminário Comemorativo e a entrega de homenagem a todos os ex-coordenadores nacionais marcaram as comemorações pelos 20 Anos de atuação da Conatpa. Na abertura do evento, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou que, além de celebrar, o seminário criava a oportunidade para avaliar o que foi construído ao longo da história, refletir sobre os desafios atuais e projetar a atuação futura.

Imprimir

CNMP discute boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública do país

Entre os temas foi apresentada a atuação do MPT na temática do trabalho no âmbito do sistema prisional

Brasília (DF) - Especialistas e autoridades de renome, temáticas de vanguarda e um objetivo em comum: induzir e disseminar práticas para o aprimoramento da segurança pública e do sistema prisional, capazes de contribuir para a transformação do ambiente carcerário e para a redução da criminalidade e da violência no Brasil. Aberto na manhã de quarta-feira, 29, Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública discute até esta quinta-feira, 30, os desafios da segurança pública no país.

Imprimir