Patos de Minas - A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) levou o município de Matutina, no Alto Paranaíba, a encerrar o uso de agrotóxicos em atividades de limpeza urbana e de capina de áreas públicas.
Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, assinou Nota Técnica em defesa do fim da escala 6x1, modelo de jornada em que a pessoa cumpre seis dias de expediente seguidos por apenas um de descanso. Para o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mudança prevista na PEC 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado Federal, representa "uma das mais relevantes conquistas históricas da classe trabalhadora".
Patos de Minas - O Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), através da Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas, e o município de Unaí, no noroeste do estado, firmaram um novo acordo judicial para combater o trabalho infantil na cidade. A iniciativa é uma mudança de estratégia no que já vinha sendo feito e prevê a elaboração de um plano estrutural para proteger crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. O pacto também estabelece a ampliação do acesso à aprendizagem profissional.
Acordo homologado pela Justiça do Trabalho prevê reparação aos trabalhadores resgatados e obriga empregadores a adotar medidas para prevenir novas violações trabalhistas
Patos de Minas (MG) - A atuação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) em um caso de trabalho escravo na zona rural de Patos de Minas resultou na homologação de acordo judicial que garante indenizações aos trabalhadores resgatados e estabelece uma série de obrigações destinadas a assegurar condições dignas de trabalho e evitar a repetição das irregularidades constatadas durante fiscalização na propriedade.
Estado registrou 208 dos quase 500 resgates feitos durante força-tarefa nacional; grupo de migrantes africanos foi encontrado em situação degradante no Triângulo Mineiro
Belo Horizonte - Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados de condições semelhantes às de escravos durante a Operação Resgate VI, realizada em todo o país, no mês de agosto. Dos 479 trabalhadores libertados, 208 foram encontrados no estado. Esse número representa quase metade de todos os resgates feitos durante a operação.