MPT-MG destaca necessidade de combate à informalidade e invisibilidade do trabalho rural feminino em seminário no Sul de Minas

Varginha (MG) — O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) participou, no dia 22, da Semana Regional da Conciliação do Sul de Minas, realizada em Varginha. O ponto central da programação foi o seminário "Trabalho Rural Feminino no Sul de Minas: Desafios e Perspectivas Jurídicas", que reuniu magistrados, juristas e movimentos sociais no auditório da OAB local para debater o direito previdenciário e a garantia de condições dignas para as trabalhadoras do campo.

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MPT-MG destaca inclusão e ressignificação de recursos em evento voltado à população LGBTQIAPN+ em Belo Horizonte

Belo Horizonte (MG) — O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) participou, nessa quinta-feira (25/06), do evento "Todas as Cores do Orgulho", promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Realizada no Centro Cultural UFMG, a atividade marcou o lançamento do I Plano Municipal de Políticas para a População LGBTQIAPN+ da capital e apresentou iniciativas de fomento à cidadania e à geração de renda viabilizadas com a contribuição direta do órgão.

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CNJ acolhe posicionamento do MPT sobre autorização para trabalho infantil artístico

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (23), o posicionamento defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em nota técnica durante a votação de resolução que regulamenta a concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. A resolução aprovada, e que será publicada, teve o texto adaptado para que haja previsão de expedição de alvarás autorizando, exclusivamente, o trabalho infantil artístico. A norma entra em vigor a partir da sua data de publicação.

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Acordo viabiliza estudos sobre o mundo do trabalho contemporâneo

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) assinaram, na terça-feira (23), acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil. A parceria prevê o compartilhamento de experiências institucionais além do desenvolvimento de estudos e pesquisas.

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Nova Serrana recebe primeira etapa de 2026 da Caravana pelo Trabalho Decente

Belo Horizonte (MG) — Nos dias 18 e 19 de junho, a cidade de Nova Serrana, importante polo calçadista no centro-oeste de Minas Gerais, recebeu a visita da Caravana pelo Trabalho Decente: Nas Trilhas de Minas. A iniciativa interinstitucional busca promover condições dignas de trabalho e conscientizar a população sobre o respeito à legislação trabalhista no interior do estado. Esta foi a primeira atividade da Caravana em 2026, que ainda percorrerá os municípios de Poços de Caldas e Unaí ao longo do ano.

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