Nota de Pesar
O MPT em Minas Gerais manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paceli de Figueiredo Cotta, pai da servidora Magda Helena Reis.
O MPT em Minas Gerais manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paceli de Figueiredo Cotta, pai da servidora Magda Helena Reis.
Brasília (DF) - Vozes brabas não se calam: esse é o slogan escolhido para a campanha nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Frente Nacional das Mulheres do Hip Hop, que tem como tema o combate à violência contra a mulher, em todos os espaços. A iniciativa dá voz às mulheres periféricas de diferentes estados brasileiros, em vídeos publicados nas redes da instituição a partir desta sexta-feira, 6 de fevereiro.
A atuação estratégica do órgão foi apresentada pelo procurador-chefe do MPT em evento para magistrados do Trabalho
Belo Horizonte (MG) - A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai muito além do ajuizamento de ações judiciais. Para cada ação proposta, dezenas de procedimentos são conduzidos previamente, com foco na prevenção de violações, no diálogo social e na solução coletiva de conflitos. Esse foi o tema do pronunciamento do procurador-chefe do MPT em Minas Gerais, Max Emiliano Sena, nesta sexta-feira, 6/2, durante solenidade de lançamento do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR), no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRTMG).
Patos de Minas (MG) – Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determina o bloqueio de bens no valor de R$ 97.748,29, para assegurar o pagamento de direitos contratuais a três trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em uma carvoaria localizada no município de Serra do Salitre (MG).
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá participar do Comitê Diretivo do Observatório do Trabalho Decente do Judiciário, criado em novembro do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, procurador do Trabalho Luciano Aragão, será o representante da instituição no comitê, que fará sua reunião inaugural no próximo dia 11 de fevereiro.