Teófilo Otoni (MG) - O Ministério Público do Trabalho - MPT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8625, de 12 de fevereiro de 1993 e a Resolução 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, CONVIDA quem interessar e representantes das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, de entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e organizações não governamentais, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o PROJETO NACIONAL INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, que será realizada no dia 4 de dezembro de 2024, de 09:00 às 12:00, no auditório do SEST SENAT, localizado à Rua Ewald Middlefort, nº 885 – bairro Castro Pires – Teófilo Otoni, nos termos deste Edital.
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho – MPT, no exercício de suas atribuições institucionais e legais, com fundamento no art. 129, incisos III e V, da CF/88 e no art. 6.º, VII, "c" da Lei Complementar n.º 75/93, CONVIDA quem interessar, e CONVOCA trabalhadores e empresas envolvidas, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Projeto Estratégico de "Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde", que será realizada no dia 05 de dezembro de 2024, às 09 horas, por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos deste Edital.
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho - MPT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8625, de 12 de fevereiro de 1993 e a Resolução 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, com as alterações acrescidas pela Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017, no bojo do PA-PROMO Nº 001304.2023.03.000/5, que investiga a situação de "ASSÉDIO E VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS E RADIALISTAS NO LIVRE EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO", CONVIDA quem interessar possa, e CONVOCA trabalhadores e empresas envolvidas, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o assunto, que será realizada no dia 14 de abril de 2023, de 09:00 às 12:00, no âmbito de programações do Abril Verde, na sala de reuniões do 15º andar da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, localizada à Rua Bernardo Guimarães, nº 1.615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, nos termos deste Edital.
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8625, de 12 de fevereiro de 1993 e a Resolução 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, com as alterações acrescidas pela Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017, no bojo do PA-PROMO Nº 004145.2020.03.000/0, convida quem interessar possa participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre "CADEIA PRODUTIVA DE CIGARROS DE PALHA", que acontecerá no dia 17 de março de 2023, de 09:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões do 15º andar da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, localizada à Rua Bernardo Guimarães, nº 1.615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, nos termos deste Edital.
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8625, de 12 de fevereiro de 1993 e a Resolução 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, com as alterações acrescidas pela Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017, juntamente com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPGM, o Ministério Público Federal em Minas Gerais – MPF, convida quem interessar possa a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre ASSÉDIO ELEITORAL ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2022, das 14:30 às 17:30 horas, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, localizada à Rua Bernardo Guimarães, nº 1.615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, nos termos deste Edital.
