Proprietário rural assume obrigação de melhorar as condições de trabalho, após assinar TAC
Adequar alojamentos está entre os compromissos firmados perante o MPT
Proteção ao trabalho infantil é objeto de TAC firmado entre o MPT e um comércio no norte de Minas
O empregador deverá cumprir imediatamente os compromissos assumidos no TAC
Ações de estímulo ao cumprimento da cota de aprendizagem fazem parte de TAC firmado com rede de supermercados em Minas
MPT realizou eventos locais para incentivar o cumprimento voluntário da legislação pertinente aos aprendizes
Adequações nas condições de trabalho foram objeto de TAC firmado entre MPT e propriedade rural no norte de Minas Gerais
Teófilo Otoni (MG) – O representante legal de uma propriedade rural com atuação nas áreas de corte florestal e produção de carvão vegetal, sediada em Taiobeiras, no norte de Minas Gerais, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de adequar o meio ambiente de trabalho. As obrigações assumidas vão regularizar condições inadequadas apuradas durante uma inspeção realizada pelo MPT, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Proprietário rural do Vale do Mucuri, em Minas Gerais, compromete-se a melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho
Os compromissos foram firmados por meio de TAC com o MPT
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