Ações de estímulo ao cumprimento da cota de aprendizagem fazem parte de TAC firmado com rede de supermercados em Minas
MPT realizou eventos locais para incentivar o cumprimento voluntário da legislação pertinente aos aprendizes
Adequações nas condições de trabalho foram objeto de TAC firmado entre MPT e propriedade rural no norte de Minas Gerais
Teófilo Otoni (MG) – O representante legal de uma propriedade rural com atuação nas áreas de corte florestal e produção de carvão vegetal, sediada em Taiobeiras, no norte de Minas Gerais, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de adequar o meio ambiente de trabalho. As obrigações assumidas vão regularizar condições inadequadas apuradas durante uma inspeção realizada pelo MPT, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Proprietário rural do Vale do Mucuri, em Minas Gerais, compromete-se a melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho
Os compromissos foram firmados por meio de TAC com o MPT
Barraca de bebidas firma TAC com o MPT após constatação de trabalho infantil
Uma adolescente de 15 anos era submetida a vender bebidas alcoólicas durante um evento na cidade de Teófilo Otoni (MG)
Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni terá funcionamento presencial suspenso por cinco dias
Teófilo Otoni (MG) - No período de 1º a 5 de abril, a Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni terá seu atendimento presencial suspenso para a mudança para a nova sede da unidade.
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