Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, assinou Nota Técnica em defesa do fim da escala 6x1, modelo de jornada em que a pessoa cumpre seis dias de expediente seguidos por apenas um de descanso. Para o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mudança prevista na PEC 221/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado Federal, representa "uma das mais relevantes conquistas históricas da classe trabalhadora".
Estado registrou 208 dos quase 500 resgates feitos durante força-tarefa nacional; grupo de migrantes africanos foi encontrado em situação degradante no Triângulo Mineiro
Belo Horizonte - Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados de condições semelhantes às de escravos durante a Operação Resgate VI, realizada em todo o país, no mês de agosto. Dos 479 trabalhadores libertados, 208 foram encontrados no estado. Esse número representa quase metade de todos os resgates feitos durante a operação.
Brasília (DF) – O curso "Infâncias Protegidas: Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil", desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está de cara nova. A capacitação, destinada a integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a ser oferecida em cinco módulos, cada um com certificação própria.
Iniciativa fomentada e apoiada pelo MPT-MG busca fortalecer o ensino das culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas e concorre entre os destaques nacionais da premiação
Belo Horizonte (MG) – O Projeto Reverbera: Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas nas Escolas está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2026, na categoria Promoção da Equidade Étnico-Racial. A relação dos 57 projetos finalistas foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e os vencedores serão conhecidos em cerimônia prevista para 11 de novembro, em Brasília.
Belo Horizonte (MG) – A um mês das eleições de outubro, o combate ao assédio eleitoral passa a ter um novo foco em Minas: a prevenção desse tipo de crime dentro da administração pública. Nesta sexta-feira, 4 de setembro, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o Ministério Público do Estado (MPMG) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediram uma Recomendação conjunta para orientar autoridades estaduais e municipais a adotarem medidas para proteger a liberdade de escolha política de servidores, empregados públicos e demais trabalhadores vinculados à administração pública.
