Brasília – A pejotização dificulta a responsabilização de empregadores em casos de trabalho semelhante à escravidão. Essa é a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em análise divulgada nesta quarta-feira (11) sobre os impactos da contratação fraudulenta de trabalhadores como pessoa jurídica em casos de submissão de trabalhadores a condições degradantes.
Decisão do TRT-MG ratifica indenização de R$ 600 mil por danos morais coletivos e fixa multa de R$ 50 mil por cada trabalhador atingido em caso de novos descumprimentos
Belo Horizonte (MG) – Acatando a tese do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho manteve a condenação do Município de Betim ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais coletivos. O município foi condenado em ação civil pública do MPT e agora teve a sentença confirmada pelo Tribunal, devendo eliminar práticas de assédio moral do ambiente de trabalho.
Brasília (DF) – No próximo dia 25 de março o Projeto MPT na Escola realiza oficina de capacitação nacional voltada a profissionais de educação envolvidos na iniciativa. A formação, que acontece a partir de 13h30, será online e transmitida no canal TVMPT no Youtube. Não é necessário fazer inscrição.
Iniciativa alcança alunos do ensino fundamental; adesão das redes de ensino deve ser feita até 24 de março
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) deu início oficial às atividades do projeto MPT na Escola 2026. Em audiência coletiva realizada no último dia 5 de março, o coordenador do projeto em Minas Gerais, procurador do Trabalho Olaf Schyra apresentou as diretrizes e o cronograma para as Secretarias Municipais selecionadas e para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Brasília - Na abertura da VI Conferência Nacional de Gênero, Raça e Diversidade: Neuroinclusão e Trabalho, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na quinta-feira (5.3), o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou que o evento é uma "celebração do encontro de consciências sintonizados na reafirmação de que o mundo precisa ser cada vez mais um espaço de humanidade de acolhimento e de justiça".