Brasília (DF) - O MPT realiza, no próximo dia 05/03, a VI Conferência Nacional de Gênero, Raça e Diversidade: Neuroinclusão e Trabalho, uma abordagem sobre os desafios enfrentados no trabalho por mulheres neurodivergentes, ou em contexto de maternidade atípica.
Belo Horizonte (MG) – Há 22 anos, o conceito atual de submissão da pessoa humana a condições de trabalho análogas à escravidão, foi reformulado no artigo 149 do Código penal, pela Lei nº 10.803/2003. Com isso, quatro situações, juntas ou isoladas, passaram a caracterizar essa forma de exploração: a servidão por dívida, o trabalho forçado, a jornada exaustiva e as condições degradantes de trabalho. O Ministério Público do Trabalho é um dos órgãos que integram a rede de combate e erradicação dessa prática.
O MPT em Minas Gerais manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paceli de Figueiredo Cotta, pai da servidora Magda Helena Reis.
Brasília (DF) - Vozes brabas não se calam: esse é o slogan escolhido para a campanha nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Frente Nacional das Mulheres do Hip Hop, que tem como tema o combate à violência contra a mulher, em todos os espaços. A iniciativa dá voz às mulheres periféricas de diferentes estados brasileiros, em vídeos publicados nas redes da instituição a partir desta sexta-feira, 6 de fevereiro.
A atuação estratégica do órgão foi apresentada pelo procurador-chefe do MPT em evento para magistrados do Trabalho
Belo Horizonte (MG) - A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai muito além do ajuizamento de ações judiciais. Para cada ação proposta, dezenas de procedimentos são conduzidos previamente, com foco na prevenção de violações, no diálogo social e na solução coletiva de conflitos. Esse foi o tema do pronunciamento do procurador-chefe do MPT em Minas Gerais, Max Emiliano Sena, nesta sexta-feira, 6/2, durante solenidade de lançamento do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR), no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRTMG).