Alunas e alunos conheceram de perto a atuação da instituição e a estrutura de combate às irregularidades trabalhistas
Belo Horizonte (MG) – O que é e o que faz o Ministério Público do Trabalho (MPT)? Os questionamentos nortearam a visita de estudantes do curso de Direito da UNIPAC Conselheiro Lafaiete, nesta segunda-feira (30). O grupo, composto por cerca de 20 alunos do 3º ao 9º período, foi recebido pelo procurador-chefe do MPT-MG, Max Emiliano da Silva Sena, que apresentou a missão institucional do órgão e sua inserção na estrutura do Ministério Público da União (MPU).
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estão atuando juntos para firmar um termo de cooperação com times de futebol do estado, com o objetivo de realizar ações e campanhas que contribuam para dar visibilidade à luta contra o trabalho infantil no estado de Minas Gerais. Foi realizada reunião na sede do TRT-MG, na terça-feira, 17/3, que contou também com a presença de representantes da OAB e da AMAT.
21 de março: Dia Internacional para eliminação da discriminação racial
Belo Horizonte (MG) - "Desde quando preto é igual branco? Eu quero um copo branco"! Ao presenciar o dono de um restaurante no Sul de Minas, dizendo essa frase a uma funcionária negra, a cliente não teve dúvida em encaminhar a denúncia ao MPT: "a forma como ele falou deixou claro que não era apenas exigência de trabalho: foi uma atitude racista, discriminatória e cruel, principalmente pelo fato de a trabalhadora ser negra. Fiquei com o coração apertado, porque ela não podia responder, apenas abaixou a cabeça.
Brasília – A pejotização dificulta a responsabilização de empregadores em casos de trabalho semelhante à escravidão. Essa é a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em análise divulgada nesta quarta-feira (11) sobre os impactos da contratação fraudulenta de trabalhadores como pessoa jurídica em casos de submissão de trabalhadores a condições degradantes.
Decisão do TRT-MG ratifica indenização de R$ 600 mil por danos morais coletivos e fixa multa de R$ 50 mil por cada trabalhador atingido em caso de novos descumprimentos
Belo Horizonte (MG) – Acatando a tese do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho manteve a condenação do Município de Betim ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais coletivos. O município foi condenado em ação civil pública do MPT e agora teve a sentença confirmada pelo Tribunal, devendo eliminar práticas de assédio moral do ambiente de trabalho.
