Investigar e analisar acidentes de trabalho para adotar medidas preventivas está entre os compromissos
Patos de Minas (MG) – Uma agroindústria da cidade de Paracatu, região noroeste de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após o MPT apurar uma denúncia que relatou diversas irregularidades trabalhistas, inclusive um acidente envolvendo um empregado que atuava no empilhamento de big bags, que são embalagens grandes, flexíveis e resistentes.
Denúncia relatou o trabalho de uma criança em Patrocínio
Patos de Minas (MG) – Uma sorveteria localizada em Patrocínio, região do Triângulo Mineiro, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após ela ter sido denunciada por submeter uma criança a trabalho infantil, oportunidade na qual o MPT abriu um procedimento a fim de apurar essa situação.
Em 2020 um empregado morreu em queda de aeronave com defeitos recorrentes
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar em ação civil pública (ACP), na última quinta-feira, 21, que obriga o grupo econômico Farroupilha a implementar, imediatamente, antes do julgamento final da ação, rotinas adequadas de manutenção nas máquinas e equipamentos utilizados na aviação agrícola. O grupo foi denunciado ao MPT, após a morte de um piloto, que teve como causa apontada a negligência nos serviços de manutenção das aeronaves.
Indenizações foram garantidas após acordo judicial celebrado pelo MPT-MG
Patos de Minas (MG) – 30 trabalhadores receberão o valor total de R$ 267.437,89, a título de danos morais individuais, após execução de termo de ajuste de conduta (TAC), em razão de terem sido submetidos a condições análogas à de escravo. Esse foi o resultado do acordo judicial (nº 0010474-31.2021.5.03.0084) celebrado em 18 de setembro, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa que atua no ramo de produção florestal, na região noroeste de Minas Gerais, na Vara do Trabalho de Paracatu.
PGRTR, PCMSO e EPI´s fazem parte dessas medidas firmadas perante MPT
Patos de Minas (MG) – Uma fazenda localizada na região do Triângulo Mineiro celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato se deu após ter sido denunciada por possíveis irregularidades trabalhistas, que foram apuradas pelo MPT e resultaram nas medidas a seguir.