
“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes
Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil
Brasília - Em ano de Copa do Mundo, a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil" convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.
Encerramento de atividade não isenta empresa de pagar dano moral coletivo por descumprimento de normas de saúde do trabalho
Sócio proprietário é responsável solidário pelo pagamento de R$ 70 mil ao Fundo de Direitos Difusos em Patos de Minas
Patos de Minas (MG) - Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Vara do Trabalho de Patos de Minas condenou a empresa Castro e Silva Engenharia e Construções Ltda e o proprietário, Mateus Brayan Castro e Silva, ao pagamento de R$ 70 mil por dano moral coletivo. O valor será revertido ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos de Patos de Minas.
MPT-MG abre seleção para estagiários de graduação em Direito com inscrições até 19/6; seleção será por análise de mérito
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) publicou o edital para o 1º Processo Seletivo de 2026 para estagiários de graduação em Direito. Uma das principais novidades deste ano é o formato de seleção: não haverá provas presenciais, sendo os candidatos avaliados por meio de valoração de mérito (análise de histórico escolar e experiência acadêmica/profissional).
MPT-MG promove diálogos sobre democracia, liberdade sindical e combate ao assédio eleitoral
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) realiza, no próximo dia 22 de maio, às 10h, no Auditório Procuradora Maria de Lourdes Queiroz, em Belo Horizonte, a edição mineira da campanha "Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral", iniciativa integrante da campanha nacional Maio Lilás 2026.
MPT, OAB e UNIPAM realizam Fórum sobre Liderança Inclusiva e Diversidade Estratégica em Patos de Minas
Patos de Minas (MG) - Com o objetivo de debater a inclusão como ferramenta de gestão e competitividade, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a OAB Patos de Minas e o UNIPAM, realiza no dia 3 de junho de 2026 o Fórum Liderança Inclusiva: diversidade como gestão estratégica. O evento acontecerá no Auditório da UNIPAM e reunirá especialistas, magistrados e o setor empresarial.
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