MPT-MG participa de evento sobre diversidade em Presidente Olegário

Patos de Minas (MG) - No dia 26 de junho, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), representado pelo procurador do Trabalho Hermano Martins Domingues, esteve presente no evento “Entre Cores e Vozes”. Realizado pela Secretaria de Saúde e eMULTI da Prefeitura de Presidente Olegário, o encontro teve como foco a diversidade.

Continue Lendo

Imprimir

Empregador resolve irregularidades após atuação de conscientização do MPT

Empresa demonstrou compromisso com a melhora do ambiente de trabalho

Patos de Minas (MG) – Uma fazenda localizada em Patos de Minas, região do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, foi denunciada por falta de registro de empregados e por más condições sanitárias da alimentação fornecida aos trabalhadores. Diante de tais fatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar a denúncia, a partir do qual foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC). E a partir de uma nova inspeção, ficou constatada a regularização dos problemas identificados.

Continue Lendo

Imprimir

MPT firma acordo com Município de Coromandel para fomento da aprendizagem e combate ao trabalho infantil

O município atuará como um elo entre empresas, aprendizes e MTE

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um acordo judicial com o Município de Coromandel para desenvolvimento de política pública de fomento à aprendizagem local, terça-feira, 27/5. Nesse sentido, o ente municipal atuará como um elo entre empresas, aprendizes e Ministério do Trabalho e Emprego.

Continue Lendo

Imprimir

Fábrica afasta adolescente de trabalho proibido após ser notificada e assina TAC com MPT

Os ajustes objetivam proteger crianças e adolescentes de trabalhos proibidos

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fábrica de materiais em Patos de Minas, região do Triângulo Mineiros e do Alto Paranaíba. Os ajustes ocorreram após uma ação fiscal constatar o trabalho de um adolescente de 15 anos na função de ajudante de serigrafia, sem ser na condição legal de aprendiz.

Continue Lendo

Imprimir

Elaborar medidas específicas de segurança para máquinas e equipamentos está entre compromissos firmados em TAC

Os ajustes objetivam minimizar os riscos de novos acidentes de trabalho

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou a ocorrência de um acidente de trabalho em uma empresa que atua no ramo de agronegócios, localizada na região mineira do Alto Paranaíba. Como resultado, foi assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), a partir do qual o empregador deve adotar medidas para aumentar a proteção dos atuais e futuros empregados, minimizando os riscos de novos acidentes.

Continue Lendo

Imprimir