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Em 2022, o combate ao trabalho análogo ao de escravo foi destaque na atuação da PTM Patos de Minas

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*Atualizada em 17 de março de 2023

Nas 21 operações fiscais realizadas na região, 582 trabalhadores foram resgatados

PTM-Patos de Minas - A Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas atua em 47 municípios circunvizinhos, que compõem as regiões do Alto Paranaíba e do Noroeste do estado. Em 2022, o enfrentamento à submissão da pessoa humana a situação de trabalho análogo ao de escravo foi o tema mais enfrentado pela PTM.

Em operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo, realizadas em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), nas cidades que integram a área de atuação da PTM, foram resgatados 582 trabalhadores, o que equivale a mais de 54% do total de resgatados em Minas Gerais (1.070) e mais de 22% do total no Brasil (2.575); outros 75 trabalhadores tiveram seus contratos formalizados durante as operações e um total de 1.647 trabalhadores foram alcançados pelas fiscalizações feitas.

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PTM Patos de Minas tem novo número de telefone

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PTM-Patos de Minas (MG) - O número do telefone da Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas foi alterado. Para falar com a PTM, você deverá discar (34) 3135-5600.

A mudança decorre da implantação de tecnologia de Comunicação Unificada (VoIP) e vai ser feita em todas as unidades do MPT no estado de Minas Gerais.

 

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Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3279-3000
prt03.ascom@mpt.mp.br
Twitter: @MPT-MG
Youtube: MPT Minas Gerais

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Produtor rural da cidade de Paracatu (MG) firma TAC perante o MPT-MG mediante o qual se comprometeu a conceder direitos trabalhistas e promover a segurança aos trabalhadores

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Patos de Minas – Um produtor rural de cultivo de cana, da cidade de Paracatu (MG) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), mediante o qual se comprometeu, entre outras obrigações, a não submeter trabalhadores a condições degradantes e, tampouco, submetê-los a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo. Além disso, o empregador deverá conceder todos os direitos trabalhistas às pessoas contratadas, bem como promover a devida segurança aos trabalhadores.

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Produtor rural firma TAC perante o MPT-MG mediante o qual se comprometeu a adequar condições de segurança em alojamentos e frentes de trabalho

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Patos de Minas (MG) – Produtor rural da região de Bonfinópolis de Minas (MG) firmou, perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Termo de Ajuste de Conduta Aditivo que fixou obrigações de fazer e não-fazer, com eficácia de tutela inibitória. Entre outros compromissos, o fazendeiro se comprometeu a promover a devida segurança aos trabalhadores e a realizar ajustes nas frentes de trabalho.

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TAC garante indenização por dano moral individual a 72 pessoas submetidas a trabalho análogo ao de escravo em Ponte Nova (MG)

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Patos de Minas (MG) - Um grupo de 72 trabalhadores recebeu indenização por dano moral individual, a título de reparação por serem submetidos a condições degradantes de trabalho, na colheita de hortifruti e trabalho pecuário, em uma fazenda localizada Zona Rural do Município de Ponte Nova/MG, e residiam em Ponte Nova/MG e em Santa Juliana/MG. As indenizações e uma série de obrigações de fazer e não fazer ficaram fixadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o empregador firmou perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

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