A empresa deverá, também, providenciar todos os ajustes necessários para garantir a segurança dos trabalhadores, conforme previsto em TAC firmado perante o MPT-MG
Patos de Minas (MG) – Uma empresa de extração de calcário, localizada na região Noroeste de Minas Gerais, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante unidade do Ministério Público do Trabalho em Patos de Minas, após um acidente fatal em seu estabelecimento.
O valor da bolsa para os estagiários selecionados é R$ 1.027,82
Patos de Minas (MG) – Estudantes de graduação do curso de Direito têm até 15/8 para se inscreverem, gratuitamente, no processo seletivo de estágio na Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM – Patos de Minas). Para tanto, basta acessar o site do MPT e seguir as orientações contidas no item 4 do edital (clique aqui para acessá-lo).
MPT ajuizou uma ACP após empresa descumprir reiteradamente normas trabalhistas e embaraçar a fiscalização
Patos de Minas (MG) – Trabalhadores de uma construtora, localizada em Patos de Minas, foram beneficiados a partir de decisão provisória favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Foi obtida liminar em ação civil pública (ACP) na última terça, 5/8, que determinou que a empresa Castro e Silva Engenharia e Construções adeque o meio ambiente de trabalho. A vara do Trabalho de Patos de Minas também autorizou o livre ingresso dos membros e servidores do MPT nas dependências da empresa, para investigações, além do cumprimento das requisições realizadas pelo órgão ministerial, tudo sob pena de multa caso a empresa obste a fiscalização.
Ajustes relativos a salário, meio ambiente do trabalho e registro do vínculo também estão previstos no TAC
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) investigou uma denúncia de trabalho análogo ao de escravo em uma propriedade rural localizada na cidade de Patrocínio, região mineira do Alto do Paranaíba, na qual um trabalhador foi supostamente submetido a condições degradantes. Como resultado do procedimento investigatório, foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, para proteger os atuais e futuros empregados. A assinatura do TAC não implica em reconhecimento de condições degradantes ou trabalho escravo, apenas obriga o empregador a regularizar as condições de trabalho de agora em diante.
O valor da bolsa para os estagiários selecionados é R$ 1.027,82
Patos de Minas (MG) – Até 15 de agosto, estudantes de graduação do curso de Direito podem se inscrever para o processo seletivo de estágio na Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM – Patos de Minas). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do MPT, preenchendo a ficha de inscrição com as informações solicitadas. Para a confirmação da inscrição, o estudante deverá ainda anexar, de forma digitalizada, os documentos listados no item 4.2.3 do edital (clique aqui para acessá-lo).
