Fiscalização em empresas que utilizam perfiladeiras resulta em assinaturas de TACs perante a PTM-Patos de Minas e promove segurança no ambiente de trabalho

PTM Patos de Minas (MG)– A Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas (PTM) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa de aluguel de estruturas temporárias, localizada em Patos de Minas (MG), após receber e investigar denuncia de que a empresa não atendia às exigências estabelecidas pela Portaria N° 916/2019 sobre o uso de máquinas perfiladeiras.

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TAC assinado perante a PTM – Patos de Minas promove saúde e segurança no ambiente de trabalho em Campos Altos (MG)

PTM Patos de Minas (MG) – A Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas (PTM Patos de Minas) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa de comercio de madeiras, localizada em Campos Altos (MG), após receber e investigar denuncia de que a empresa não garantia o direito à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.

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Empresa de moveis firma TAC perante a PTM-Patos de Minas

PTM-Patos de Minas - Uma empresa de moveis e estofados, localizada em Patos de Minas (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM-Patos de Minas), após ser denunciado por violar normas que garantem o direito à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.

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Meio ambiente de trabalho em empresa do ramo do comércio terá adequações fixadas em TAC assinado perante a PTM-Patos de Minas

PTM-Patos de Minas (MG) – Após fiscalização e constatação de violações quanto às normas que garantem o direito a saúde, segurança e condições dignas no meio ambiente de trabalho, um comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizado em Patos de Minas, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

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Em 2022, o combate ao trabalho análogo ao de escravo foi destaque na atuação da PTM Patos de Minas

*Atualizada em 17 de março de 2023

Nas 21 operações fiscais realizadas na região, 582 trabalhadores foram resgatados

PTM-Patos de Minas - A Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas atua em 47 municípios circunvizinhos, que compõem as regiões do Alto Paranaíba e do Noroeste do estado. Em 2022, o enfrentamento à submissão da pessoa humana a situação de trabalho análogo ao de escravo foi o tema mais enfrentado pela PTM.

Em operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo, realizadas em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), nas cidades que integram a área de atuação da PTM, foram resgatados 582 trabalhadores, o que equivale a mais de 54% do total de resgatados em Minas Gerais (1.070) e mais de 22% do total no Brasil (2.575); outros 75 trabalhadores tiveram seus contratos formalizados durante as operações e um total de 1.647 trabalhadores foram alcançados pelas fiscalizações feitas.

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