MPT se une ao CNMP no combate ao assédio eleitoral

Campanha nas redes sociais busca conscientizar sobre importância de assegurar liberdade de voto nas eleições municipais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na última semana, a campanha "Assédio Eleitoral: Proteja sua liberdade de escolha". O objetivo é esclarecer a população sobre assédio eleitoral, como combater a prática e os canais de denúncia adequados. A campanha é apoiada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Eleitoral.

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MPT e a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil estarão presentes na Meia Maratona de BH neste domingo (30/06)

Belo Horizonte (MG) – Neste domingo, 30 de junho, será realizada a 15ª Meia Maratona Internacional de Belo Horizonte, a partir das 07h20, com largada e chegada na Praça Nova da Pampulha, em Belo Horizonte. A Meia Maratona de Belo Horizonte conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) para divulgação de materiais alusivos ao combate ao trabalho infantil. A #Chegadetrabalhoinfantil está estampada nos kits recebidos pelos atletas e no material de divulgação do evento esportivo.

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Projeto Segurança e Saúde nas Escolas divulga vencedores de concurso cultural

Livro digital reúne frases, desenhos, redações e vídeos feitos por estudantes

Brasília – O Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou livro digital com os trabalhos de vencedores do Concurso Cultural 2023/2024. Divulgada no último dia 20, a publicação reúne frases, desenhos, redações e vídeos realizados por estudantes.

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MPT pede rejeição integral à PEC que permite trabalho aos 14 anos

Procuradores classificam Projeto como prejudicial ao combate ao trabalho infantil

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho, representado pelos coordenadores nacionais de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Luísa Carvalho Rodrigues e André Canuto Lima, expediu Nota Técnica pedindo a rejeição do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que prevê o trabalho em tempo parcial aos 14 anos.

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MPT alerta sobre a invisibilidade da exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes

Debate na Câmara dos Deputados discutiu o combate à prática no Norte do Brasil

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou em audiência pública na Câmara dos Deputados que há uma invisibilidade sobre crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e comercial. O debate foi promovido na última quarta-feira (19) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e tratou do combate à prática no Norte do Brasil.

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