Brasília - A subnotificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho causa prejuízos de dezenas de bilhões de reais aos trabalhadores brasileiros e aos cofres públicos. O alerta é do coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Raymundo Ribeiro, que critica a redução da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pelas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil
Brasília - Em ano de Copa do Mundo, a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil" convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.
Evento será virtual com transmissão pelo TVMPT no Youtube
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (28), às 14h, o lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube.
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública no último dia 22 contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União para pedir a proibição do uso do agrotóxico glifosato em razão dos graves riscos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente do trabalho. A ação tramita na Justiça do Trabalho com pedido de tutela de urgência.
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho destaca a importância da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a Lei 14.611/2023, que estabelece mecanismos de transparência e fiscalização para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A constitucionalidade da lei havia sido questionada em três ações diretas de inconstitucionalidade.
