Parceria interinstitucional pelo Programa Descubra foi renovada pelos próximos 5 anos
O MPT-MG é uma das entidades apoiadoras do projeto
Belo Horizonte (MG) - Após os primeiros cinco anos, com resultados além da expectativa, o Programa Descubra que promove a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade no mercado formal de trabalho, terá seu funcionamento garantido pelos próximos cinco anos. Um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado, na sexta-feira, 8 de novembro, pelos órgãos e entidades que vão dar concretude ao projeto. O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) é um dos parceiros do projeto.
O Programa Descubra foi criado, há 5 anos atrás, com o ousado objetivo de colocar em diálogo atores sociais estratégicos para a promoção do acesso à qualificação e ao emprego para jovens em situação de vulnerabilidade social e hoje comemora o resultado de já ter contemplado milhares de jovens.
O atual coordenador do Comitê Gestor Interinstitucional do Descubra, o promotor de Justiça do MPMG, Márcio Rogério de Oliveira, destaca que "a continuidade do Descubra é muito importante para consolidar a rede e a metodologia que foi construída nos últimos anos, que aproximou e sincronizou o trabalho conjunto dos diferentes órgãos, programas e serviços públicos com as empresas e entidades formadoras. Ainda temos um longo caminho e muitos desafios pela frente."
"Hoje, para além de reafirmar essa cooperação exitosa e revalida-la por outros cinco anos, nós representantes dos órgãos e entidades parceiras temos motivos de sobra para celebrar a inclusão de milhares de adolescentes e jovens do grupo de proteção prioritário em contratos de aprendizagem profissional junto às empresas parceiras, com CTPS assinada e garantia de todos os direitos trabalhistas inerentes a esse contrato especial de trabalho", destacou o procurador-chefe do MPT em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage.
Os representantes dos órgãos e entidades signatárias do acordo foram unânimes em reconhecer a potência transformadora do Programa Descubra e a importância da cooperação para fomentar a transformação de vidas de jovens que dependem dessa uma assistência do estado para ter acesso à qualificação e à espaços no mercado de trabalho.
Nessa direção, a superintendente de Atendimento ao Adolescente, Gisele da Silva Cirilo, destacou que "jovens em situação de vulnerabilidade social, em geral, precisam entregar mais para alcançar posições que outras classes sociais têm acesso mais facilmente, sendo assim, o Descubra já se consolida como possibilidade de organismos de governo e da sociedade civil possam junto sedimentar para eles um mundo em que até possam entregar mais, mas que não precisem fazê-lo."
Desde 2019, o programa gera oportunidade de trabalho protegido para jovens em situações de risco, como egressos do trabalho infantil, do sistema socioeducativo e prisional, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em acolhimento institucional, beneficiários de programas de transferência de renda, pessoas com deficiência, estudantes da rede pública ou recém-formados desempregados.
A nova cooperação conta com os seguintes parceiros: Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Governo Federal; a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) do governo de Minas; a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e de Desenvolvimento Econômico (SMDE) da Prefeitura de Belo Horizonte; o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT); o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além de órgãos do sistema S como Senai, Senac, Senar, Sest Senat, Sebrae Minas e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
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