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Campanha nacional alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet

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Iniciativa que chama a atenção para o tráfico de pessoas no ambiente digital foi desenvolvida pela Anac em parceria com a Asbrad e o MPT, por meio do projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF) - Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançam nesta sexta-feira, 3 de julho, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.

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MPT-MG destaca inclusão e ressignificação de recursos em evento voltado à população LGBTQIAPN+ em Belo Horizonte

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Belo Horizonte (MG) — O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) participou, nessa quinta-feira (25/06), do evento "Todas as Cores do Orgulho", promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Realizada no Centro Cultural UFMG, a atividade marcou o lançamento do I Plano Municipal de Políticas para a População LGBTQIAPN+ da capital e apresentou iniciativas de fomento à cidadania e à geração de renda viabilizadas com a contribuição direta do órgão.

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CNJ acolhe posicionamento do MPT sobre autorização para trabalho infantil artístico

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Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (23), o posicionamento defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em nota técnica durante a votação de resolução que regulamenta a concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. A resolução aprovada, e que será publicada, teve o texto adaptado para que haja previsão de expedição de alvarás autorizando, exclusivamente, o trabalho infantil artístico. A norma entra em vigor a partir da sua data de publicação.

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Acordo viabiliza estudos sobre o mundo do trabalho contemporâneo

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Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) assinaram, na terça-feira (23), acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil. A parceria prevê o compartilhamento de experiências institucionais além do desenvolvimento de estudos e pesquisas.

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Nova Serrana recebe primeira etapa de 2026 da Caravana pelo Trabalho Decente

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Belo Horizonte (MG) — Nos dias 18 e 19 de junho, a cidade de Nova Serrana, importante polo calçadista no centro-oeste de Minas Gerais, recebeu a visita da Caravana pelo Trabalho Decente: Nas Trilhas de Minas. A iniciativa interinstitucional busca promover condições dignas de trabalho e conscientizar a população sobre o respeito à legislação trabalhista no interior do estado. Esta foi a primeira atividade da Caravana em 2026, que ainda percorrerá os municípios de Poços de Caldas e Unaí ao longo do ano.

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