Analistas avaliaram impactos da reforma trabalhista, em audiência pública na Câmara dos Deputados, após sete anos de vigência da lei
Brasília (DF) - O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret-MPT), Renan Bernardi Kalil, representou a instituição na audiência pública "Impactos da Reforma Trabalhista", promovida pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Ele focou sua participação na ampliação da terceirização, incluindo a atividade-fim, permitida pela Reforma Trabalhista e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o procurador, os limites para a terceirização precisam ser mais claros.
A publicação atualizada manteve o formato de perguntas e respostas da cartilha original e esclarece principais dúvidas sobre o tema
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nova edição de cartilha que esclarece as principais dúvidas sobre violência e assédio sexual no trabalho. Elaborada em formato de perguntas e respostas, a publicação orienta sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho e explica as responsabilidades e consequências para trabalhadoras, trabalhadores, empregadoras e empregadores nesses casos.
Documento foi elaborado com base no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5322, realizado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (29) nota técnica que defende a adoção de medidas de proteção a motoristas profissionais rodoviários. O documento tem como base julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Evento, que acontece no dia 3 de dezembro na PGT, data alusiva ao acidente acontecido em uma fábrica de Agrotóxicos em Bhopal, Índia, (1984), que resultou na morte de milhares de pessoas
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, com seus parceiros, um evento no Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos (3/12). O objetivo é expandir e aprimorar a atuação das instâncias, instituições e órgãos parceiros no combate aos impactos dos agrotóxicos. O encontro acontecerá na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, de maneira híbrida, e terá início às 14h00, no Auditório do Segundo andar, SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A. Será transmitido pelo canal TV MPT, no Youtube.
Cooperação entre MPT e Associação Brasileira de Ergonomia prevê iniciativas sobre o tema, especialmente no campo da ergonomia e fatores humanos
Brasília – Um acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo) vai fortalecer ações de prevenção a doenças e acidentes relacionados ao trabalho. O documento foi assinado em 20 de novembro, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos, realizado em Goiânia.
