MPT participa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Durante quatro dias, evento convocado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, debate o tema em Brasília.
Brasília (DF) – A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel representou o Ministério Público do Trabalho na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que está sendo realizada em Brasília, de 14.7 a 17.7. Acompanhada da coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPT, Eliane Araque, Gugel participou da abertura da conferência e destacou a importância do debate.
"A conferência nacional é um momento importante da participação social de pessoas com deficiência para a formulação de políticas públicas. Depois de oito anos sem sua realização é realmente emocionante participar desse evento", disse Maria Aparecida Gugel. A 5ª Conferência foi convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Está sendo coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC).
A conferência nacional reúne representantes governamentais e da sociedade civil de todas as regiões do Brasil com o propósito de mapear desafios, debater e decidir prioridades para elaboração de políticas direcionadas às pessoas com deficiência. É um importante espaço democrático de diálogo e construção coletiva, fruto de mobilizações das comunidades, dos movimentos sociais e da gestão pública.
Esta edição marca o retorno dos processos conferenciais após um intervalo de oito anos. A retomada dos espaços de participação cidadã representa o compromisso do Brasil com a democracia, a reconstrução do sistema dos direitos humanos e o respeito aos direitos da pessoa com deficiência.
Com o tema "O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo", o objetivo da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é realizar um diagnóstico das demandas principais dos estados e desenvolver políticas inclusivas para garantir o acesso aos direitos em todo território.
A mesma temática orienta todas as etapas conferenciais, com debates estruturados em cinco eixos:
1. Controle social e participação das pessoas com deficiência;
2. Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
3. Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
4. Cidadania e acessibilidade;
5. Os desafios da comunicação universal.
O amplo processo de mobilização compartilhada entre a sociedade civil e representantes governamentais quer garantir que políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil sejam ampliadas, de forma que o princípio "nada sobre nós, sem nós" seja discutido.
A identidade visual criada para a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reflete este princípio. A marca é composta por um símbolo (o numeral) e uma parte textual. O número 5 é estilizado e remete a uma pessoa em uma cadeira de rodas, o símbolo da acessibilidade. A variedade de cores — laranja, amarelo, verde, azul claro, rosa e roxo — representam a diversidade e a pluralidade das pessoas com deficiência. O desenho sugere movimento e dinamismo, reforçando a ideia de que as pessoas com deficiência são ativas e participantes na sociedade. A combinação desses elementos visuais busca transmitir uma mensagem de inclusão, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Acesse aqui o site da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
*Com informações da Comunicação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Fonte: PGT.
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