Barraca de bebidas firma TAC com o MPT após constatação de trabalho infantil
Uma adolescente de 15 anos era submetida a vender bebidas alcoólicas durante um evento na cidade de Teófilo Otoni (MG)
Uma adolescente de 15 anos era submetida a vender bebidas alcoólicas durante um evento na cidade de Teófilo Otoni (MG)
Teófilo Otoni (MG) - No período de 1º a 5 de abril, a Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni terá seu atendimento presencial suspenso para a mudança para a nova sede da unidade.
Teófilo Otoni (MG) – Após ser denunciado por prática que caracteriza assédio eleitoral, como coagir funcionários a votarem em determinado candidato, a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Carlos Chagas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni (PTM-Teófilo Otoni) se comprometendo a pôr fim à prática.
No total foram firmados 26 TAC´s firmados e 9 ações civis públicas ajuizadas
Teófilo Otoni (MG) - Disponibilizar água potável e fresca nos locais de trabalho, em quantidade suficiente e em condições higiênicas e abster-se de manter qualquer tipo de relação de trabalho com menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade, são algumas das obrigações impostas ao proprietário de uma fazenda, localizada em Cachoeira de Pajeú (MG), ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).