Galeria de Procuradores-Chefe do MPT em Minas Gerais reúne fotografias das lideranças nos 85 anos de história

Belo Horizonte (MG) – Presente em Minas Gerais desde 1941, o Ministério Público do Trabalho (MPT) exerce papel essencial na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho. A instituição atua de forma permanente e resolutiva na promoção do trabalho digno, na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e na mediação e solução de conflitos decorrentes das relações laborais, contribuindo para a pacificação social.

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MPT-MG recebe estudantes de Direito da UNIPAC Lafaiete para visita técnica

Alunas e alunos conheceram de perto a atuação da instituição e a estrutura de combate às irregularidades trabalhistas

Belo Horizonte (MG) – O que é e o que faz o Ministério Público do Trabalho (MPT)? Os questionamentos nortearam a visita de estudantes do curso de Direito da UNIPAC Conselheiro Lafaiete, nesta segunda-feira (30). O grupo, composto por cerca de 20 alunos do 3º ao 9º período, foi recebido pelo procurador-chefe do MPT-MG, Max Emiliano da Silva Sena, que apresentou a missão institucional do órgão e sua inserção na estrutura do Ministério Público da União (MPU).

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MPT firma acordo judicial e garante pagamento de verbas a trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão em Ibiá (MG)

Patos de Minas (MG) – Um grupo de 29 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na colheita de milho, em uma fazenda de Ibiá (MG), serão beneficiados por um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o proprietário da fazenda e seus parceiros. O acerto garante o pagamento de R$ 203 mil em indenizações, além da adoção de medidas para prevenir novas violações de direitos trabalhistas.

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Uma decisão obtida pelo MPT anula cláusula que prejudicava professoras gestantes em Minas Gerais

A medida assegura estabilidade no emprego independentemente do tipo de contrato e reforça proteção à maternidade

Patos de Minas (MG) – A Cláusula nº 29 da Convenção Coletiva de 2025 da categoria da educação, que retirava o direito à estabilidade de professoras gestantes contratadas por prazo determinado, foi anulada por decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT já havia conseguido liminar no caso e agora uma decisão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), confirmou os efeitos da liminar.

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MPT e TRT discutem com clubes de futebol de Minas Gerais a promoção de ações conjuntas de combate ao trabalho infantil

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estão atuando juntos para firmar um termo de cooperação com times de futebol do estado, com o objetivo de realizar ações e campanhas que contribuam para dar visibilidade à luta contra o trabalho infantil no estado de Minas Gerais. Foi realizada reunião na sede do TRT-MG, na terça-feira, 17/3, que contou também com a presença de representantes da OAB e da AMAT.

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