Saiba mais sobre esse grave problema e nos ajude a enfrentá-lo

Belo Horizonte (MG) – Aumentou em 10 milhões o número de pessoas em situação de escravidão moderna, entre 2016 e 2021, informou a Organização das Nações Unidas (ONU), no último dia 2/12, Dia Internacional para a Abolição da Escravidão.

Assinada pelo Ministério Público do Trabalho em Campinas, "Direitos de verdade" traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais, gerando menos tempo com a família, mais horas de jornada e precarização do trabalho

Evento buscou ampliar o debate sobre a precarização dos vínculos laborais na área

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nessa quinta, 5/12, a audiência pública "Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde". A iniciativa teve como objetivos esclarecer os requisitos caracterizadores da relação de emprego, os parâmetros exigidos para viabilizar a correta contratação de profissionais para prestação de serviços a terceiros, bem como a contratação de trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e por intermédio de cooperativas. Esses esclarecimentos são importantes para evitar a prática de condutas fraudulentas, já que muitas vezes eles decorrem da falta de conhecimento das pessoas sobre as normas.

Empregador assume compromisso de não manter trabalhadores com idade inferior a 16 anos, salvo como aprendiz

Divinópolis (MG) – Um comércio localizado em Itaúna, região centro-oeste de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes foram realizados após o MPT apurar denúncia de trabalho infantil no estabelecimento, aos fins de semana.