Novos juízes do TRT assistem palestras no MPT
Novos Juízes do Trabalho são recebidos na Regional para palestras do XI Curso de Formação Inicial
Vinte e seis magistrados participaram, na manhã desta sexta-feira, 6, do XI Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - módulo Ministério Público do Trabalho. O procurador do Trabalho Helder Amorim abriu os trabalhos ressaltando a satisfação da Regional em participar da capacitação promovida pela Escola Judicial do TRT. Em seguida ele fez uma contextualização das funções do MPT, bem como apresentou os instrumentos de atuação que concentram a maioria dos esforços do órgão: inquéritos, ações civis públicas, mediações, termos de ajuste de conduta.
"Conhecer a rotina do órgão
é fundamental para nossa formação
e para termos plena ciência de onde
podemos contribuir no futuro,
diante de demandas oriundas do MPT"
Helder Amorim enfatizou a importância da interação entre o MPT e o Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores: "o Ministério Público tem o papel de lançar um novo olhar sobre a realidade do trabalho, e isso ajuda o Judiciário a também renovar sua visão sobre essa realidade", diz. O procurador também salientou a importância da posição do MPT na defesa dos direitos sociais dos trabalhadores: "nós temos uma visão comprometida com a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores, temos causa a defender, e nessa defesa somos impessoais, mas não somos imparciais", ressaltou. Dando sequência, explicou as linhas de atuação do MPT nas coordenadorias nacionais relacionadas à administração pública (Conap), à liberdade sindical (Conalis) , ao trabalho infantil e adolescente (Coordinfânica) e à igualdade de oportunidades no trabalho (Coordigualdade).
A procuradora do Trabalho Adriana Souza deu continuidade à apresentação das coordenadorias. Ela falou sobre a atuação em áreas como meio ambiente do trabalho (Codemat), fraudes trabalhistas (Conafret), trabalho escravo (Conaete) e trabalho portuário (Conatpa), sempre ilustrando com exemplos que denotam a importância da atuação do MPT e da imprescindível atuação coordenada e planejada para estancar cadeias de irregularidades e restaurar garantias.
A procuradora também enfatizou que o MPT envida esforços para encontrar medidas efetivas e juridicamente plausíveis para "enquadrar e solucionar o problema e não transferi-lo ou desdobrá-lo em outras circunstâncias danosas ao trabalhador ou à sociedade. Ao levarmos uma demanda para o Judiciário compartilhamos a reflexão sobre o problema na expectativa de haver a distribuição de justiça e a restauração do direito", concluiu Adriana.
Os participantes foram bem receptivos e apresentaram seus questionamentos e considerações aos procuradores. Para o juiz do Trabalho Fabiano Fernandes, "a atuação do MPT é fundamental para a defesa dos direitos do trabalho. Conhecer a rotina do órgão é fundamental para nossa formação e para termos plena ciência de onde podemos contribuir no futuro, diante de demandas oriundas do MPT ", considera. "Foi muito importante conhecer a atuação do MPT e lamento por ter sido tão rápido", destacou o juiz.