• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • chega de trabalho infantil1
    • baner site eixos
    • protocolo administrativo tutorial 2018 a

    Após resgate de trabalhadores, empregador terá que adotar ações contra trabalho escravo

    Encontrado em condição degradante, grupo de 12 pessoas trabalhava em fazenda de café

    Patos de Minas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um fazendeiro visando à adoção de diversas medidas contra o trabalho escravo. O termo é resultado de uma inspeção conjunta de enfrentamento ao trabalho escravo realizada pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que culminou no resgate de doze pessoas, sendo um adolescente de 17 anos, encontradas em situação degradante na Fazenda Santa Izabel. 

    Imprimir

    Copasa é condenada em ação do MPT por não observar intervalo mínimo entre duas jornadas

    Empresa terá que indenizar empregados prejudicados nos últimos cinco anos

    A Copasa-MG foi condenada em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), por irregularidades na concessão de intervalo interjornada. Foi concedida a tutela específica em sentença, tendo a Justiça do Trabalho determinado que a empresa passe a garantir a todos os seus mais de 11 mil empregados o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra, imediatamente, ou seja, independente do trânsito em julgado da ação.

    Imprimir

    PTM de Coronel Fabriciano tem horário de atendimento ao público alterado

    Coronel Fabriciano - A partir desta terça-feira, 17, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Coronel Fabriciano terá o horário de atendimento ao público reduzido em duas horas. Até 27 de julho, a unidade vai funcionar das 9h às 15h. A mudança, temporária e excepcional, é adotada em decorrência do número insuficiente de servidores para o funcionamento da secretaria.

    Imprimir

    Em Belo Horizonte mais de 6 mil empregados de caixas escolares serão contratos por processo seletivo

    Um acordo, mediado pelo MPT, fixa prazo de dois anos para a MGS regularizar a situação de empregados de caixas escolares

    A partir de 2020, todos os empregados de caixas de escolas municipais de Belo Horizonte deverão ser contratados por meio de processo seletivo público. São 6.645 serventes, supervisores, cantineiros, porteiros, dentre outros. O acordo, mediado pelo MPT, foi assinado também pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE), a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A (MGS), o Município de Belo Horizonte e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública municipal (Sind-Rede).

    Imprimir

    MPT aciona judicialmente a Usiminas para promover nova eleição do representante dos trabalhadores para o conselho administrativo da empresa

    Coronel Fabriciano - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Coronel Fabriciano pediu, em ação civil pública (ACP), ajuizada na última semana, que a Usiminas seja condenada a promover nova eleição do representante dos trabalhadores para o conselho administrativo da empresa, até outubro deste ano. Também são réus na ação o atual representante dos trabalhadores no conselho, Luiz Carlos de Miranda Faria e seu suplente, Edílio Ramos Veloso.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos