Confira as ações planejadas para Minas Gerais no âmbito do projeto Resgate a Infância

O MPT enfatizou, nessa terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial. O combate ao trabalho infantil é uma das oito áreas prioritárias de atuação do MPT e vem merecendo esforço ampliado, com ações que vão além da atuação em procedimentos e investigações. "A promoção de políticas públicas tem recebido atenção especial do MPT, no Brasil inteiro. Entendemos que esse é o caminho para alcançarmos resultados no plano da prevenção, por isso temos envidado esforços em torno do projeto Resgate a Infância, que tem foco em três eixos: aprendizagem, educação e políticas públicas, explica a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, coordenadora da Coordinfância em Minas Gerais.

Grupo de trabalho vai fomentar debates a respeito da utilização descontrolada de produtos químicos na agricultura

O Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos (FMCA) foi lançado na última sexta-feira, em Belo Horizonte. O lançamento teve a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Fundacentro-MG, de deputados federais e de outros parceiros. A data do evento coincidiu com a Semana Nacional do Meio Ambiente.

O programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) deu início, no último sábado, às suas atividades previstas para 2018. A primeira ação foi a capacitação dos professores da rede municipal de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

Instituição também firmou 7.203 acordos no mesmo período. Data será marcada por ações promocionais lembrando a relevância do tema

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do trabalho entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial. 

Comitê interinstitucional busca promover a capacitação e o intercâmbio de boas práticas entre os órgãos participantes

As expressões "trabalhar juntos e unir esforços" deram a tônica dos debates no 1º Seminário Rede Sustenta Minas, que ocorreu na última terça-feira (5), data que comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento contou com a participação dos 13 órgãos integrantes da Rede, além do Ibama, que selou sua união ao grupo durante o encontro, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Empresa Danone, de duas cooperativas de coleta seletiva, a Coopersoli e a Cataunidos, além da jovem criadora da iniciativa "Lacre do Bem", Júlia Macedo.
O seminário reuniu magistrados, servidores, estagiários e membros dos órgãos integrantes da Rede Sustenta Minas, dentre eles, o MPT, no intuito de discutir a destinação adequada de resíduos sólidos, sob a ótica do poder público, de uma empresa privada e de cooperativas de catadores de papel, além de conhecer e divulgar experiências exitosas dos órgãos participantes, para subsidiar a implementação de programas e ações concretas de preservação e responsabilidade socioambiental.