• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner
    • destinação multa

    MPT recebe esclarecimentos da Imbel em audiência

    Durante a audiência realizada na manhã de hoje, na Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora, a empresa Imbel - Indústria de Material Bélico do Brasil assumiu o compromisso de encaminhar à Procuradoria, no prazo de cinco dias, a documentação que descreva qual o processo em curso para a plena restauração do melo ambiente de trabalho.

    Segundo informações do procurador responsável pelo caso, José Reis Carvalho, está agendada diligência do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, nas dependências da empresa, para o dia 29 de agosto de 2016, com início às 14 horas. Deverá estar presente representante da empresa com pleno conhecimento de todas as ações que estão sendo implementadas para adequação de seu melo ambiente de trabalho.

     Imprimir 

    Confira finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2016

    Cerimônia de premiação está marcada para 1º de setembro, em Brasília

    Mais de 30 trabalhos jornalísticos, de todas as regiões do país, são finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2016. A cerimônia de premiação será realizada no dia 1º de setembro, em Brasília, quando serão conhecidos os vencedores regionais e nacionais por categoria. Ao todo, o concurso distribui quase R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais. Aproximadamente 400 trabalhos jornalísticos se inscreveram nesta terceira edição.

     Imprimir 

    TV Leste é condenada em R$ 1,2 milhão por dano moral coletivo

    Sentença reúne 15 obrigações, sendo 10 para coibir práticas de assédio moral e assédio sexual

    A TV Leste foi condenada a pagar o montante de R$1,2 milhão por dano moral coletivo, em sentença da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares. A TV, afiliada da Rede Record em Governador Valadares, foi processada por práticas de assédios moral e sexual, não concessão dos intervalos inter e intrajornada, pagamentos não contabilizados ("por fora"), bem como a exigência de hora extra além do limite legal. Em 2015, o MPT já havia obtido uma liminar na ação.

     Imprimir 

    MPT destina verba para conclusão do abatedouro de Jequitinhonha

    A população da cidade mineira de Jequitinhonha, mais de 25 mil habitantes, terá acesso a carne proveniente de abate feito dentro dos padrões de higiene e segurança prescritos em lei. O novo matadouro municipal, inaugurado no dia 22 de julho, é resultado de ações de diálogo, fiscalização e parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas com administrações de pequenos municípios, até 100 mil habitantes, iniciadas em 2013.

     Imprimir 

    Audiência Pública sobre Direito dos Trabalhadores

    Belo Horizonte está entre as dez capitais brasileiras que vão sediar audiências públicas para discutir com o relator do PLS 432/2013, senador Paulo Paim, o tema: "Direito dos trabalhadores com foco na Previdência Social, trabalho escravo, negociado acima do Legislado, PLP 257/2016 e Democracia". A audiência será no 2 de setembro, às 14 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. Dentre os palestrantes estarão a procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana Augusta Souza e o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. As inscrições estão abertas. Confira a programação completa.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos