Instituição terá um procurador atuando em apoio às atividades da comissão, que é vinculada à OEA

Washington – O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá um procurador atuando diretamente na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), uma das entidades que integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH), ao lado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O acordo de cooperação com a comissão foi assinado, na última sexta-feira (20), pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e pelo secretário-executivo da CIDH, Paulo Abrão, em Washington, nos Estados Unidos.

Iniciativa está no âmbito da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC)

Juiz de Fora - Prédios, veículos do transporte público e um monumento de Juiz de Fora, na Zona da Mata, estão estampando a campanha Abril Verde 2018 em cumprimento de obrigações firmadas num termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A sede da prefeitura e o Cristo Redentor receberam iluminação verde, enquanto no imóvel onde funciona a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) foram afixados um banner e uma placa.

Mais de 800 pessoas participaram das atividades promovidas pelos órgãos de proteção em BH

O Dia Internacional do Jovem trabalhador foi comemorado hoje (24) em Belo Horizonte com a uma mobilização pela aprendizagem profissional, que reuniu mais de 800 pessoas. A inciativa interinstitucional foi coordenada pelo Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fectipa) e contou com a pariticipação do Ministério Público do Trabalho.

Encontro é aberto ao público e inscrições podem ser feitas até o dia 24

Representantes de entidades públicas e privadas se reúnem na próxima quinta-feira, 26, em uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT), para debater sobre agrotóxico, suicídios e doenças ocupacionais. Conforme a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, coordenadora do evento, o encontro vai promover "a divulgação de informações e a promoção de discussão sobre as diversas questões afetas ao uso do agrotóxico, com foco nas doenças que acometem os trabalhadores que laboram dispersando agrotóxicos e nos consumidores, bem como os danos causados ao meio ambiente". Conifra o edital da audiência.

Benefício será concedido por empresa que descumpriu cláusulas de TAC

Pouso Alegre - Crianças da rede pública de ensino de Poços de Caldas, no Sul de Minas, serão beneficiadas com a oferta gratuita de sessões de cinema por meio da reversão de uma multa. A medida faz parte de um acordo em razão do descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) e um aditivo firmados entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Empresa Cine São Luiz Ltda.