Após resgate de trabalhadores, empregador terá que adotar ações contra trabalho escravo

Encontrado em condição degradante, grupo de 12 pessoas trabalhava em fazenda de café

Patos de Minas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um fazendeiro visando à adoção de diversas medidas contra o trabalho escravo. O termo é resultado de uma inspeção conjunta de enfrentamento ao trabalho escravo realizada pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que culminou no resgate de doze pessoas, sendo um adolescente de 17 anos, encontradas em situação degradante na Fazenda Santa Izabel. 

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TAC prevê regularização de contratos, meio ambiente de trabalho e jornada em fazenda

Patos de Minas - Um produtor rural de Unaí, na Região Noroeste de Minas, terá que adotar diversas medidas para regularizar contratos trabalhistas, oferecer melhores condições no meio ambiente de trabalho e controlar a jornada. As obrigações assumidas integram um termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto no curso da inspeção conjunta da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG) integram a FPI, juntamente com outros 14 órgãos.

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Expediente suspenso

O expediente na PTM em Patos de Minas está suspenso hoje, 1 de março, por motivo de força maior.

Os prazos que venceriam nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão pelo Coordenador Substituto da Unidade.

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Expediente suspenso

O expediente na PTM em Patos de Minas está suspenso na tarde de hoje, 2 de agosto, por motivo de luto.

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