Prática esportiva desperta hábitos saudáveis e pode ser aliada para combate ao trabalho infantil

Crianças, pais e profissionais destacam benefícios de projeto que atende menores na Grande BH

Companheirismo, disciplina, perseverança e respeito ao próximo são alguns dos valores e hábitos destacados por crianças, adolescentes e professores que participam do Projeto Escola Social, que é resultado de um acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o América Futebol Clube. O projeto assegura a oferta aulas de futebol a menores em situação de vulnerabilidade social e visa reforçar ações de prevenção e de combate ao trabalho infantil na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Funcionamento do MPT em Minas durante o recesso judiciário

O expediente no MPT em Belo Horizonte e nas Procuradoria do Trabalho no interior do estado, no período do  recesso judiciário, de 20.12.2019 a 6.1.2020, será das 12 às 16h. O atendimento ao público será das 12h30 às 15h30. 


Ficam suspensos o curso dos prazos e as audiências administrativas dos procedimentos que tramitam na PRT-3, no período de 20.12.2019 a 20.01.2020, ressalvadas as hipóteses que não justifiquem o adiamento, aquelas de caráter urgente e as estabelecidas pelo art. 9°, §2º, da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, com redação dada pela Resolição CNMP nº 193, de 14/12/2018.

 

 

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MPT pede rejeição de projeto de lei que desobriga empresas de cumprirem cotas para PCDs

Proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados restringe acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, foi marcado pela ameaça de retrocesso de direitos dessa população no Brasil. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.159/2019, que restringe o acesso das pessoas com deficiência (PcDs) ao mercado de trabalho. Para impedir esse retrocesso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede, em parecer, a rejeição do Projeto de Lei, que promove diversas alterações na política de cotas. No parecer, o MPT defende que a proposta "não tem o escopo de contribuir para a inclusão da pessoa com deficiência, mas, sim, de desonerar o empregador e atribuir ao trabalhador com deficiência a responsabilidade por sua "reabilitação e habilitação" para o trabalho, voltando o foco para a deficiência como fator irradiador de "incapacidade", nos moldes do superado modelo médico da deficiência". Confira o parecer.

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Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos

No dia 5 de dezembro o MPT vai sediar a reunião do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos

O Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos (FMCA) vai se reunir nesta quinta-feira, 5, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), para debater os resultados alcançados ao longo do ano de 2019. 15 órgãos e entidades compõem o fórum, que foi lançado em junho de 2018. "Para o MPT, além da questão da ambiental que nos afeta a todos enquanto consumidores de alimentos, temos também a questão do meio ambiente de trabalho, ou seja, os trabalhadores que manuseiam os venenos estão sujeitos a uma diversidade enorme de doenças, que vão desde intoxicações, doenças de pele até o câncer", destaca a procuradora do Trabalho e uma das fundadora do FMCA, Elaine Nassif.

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Prêmio MPT na Escola 2019 - Etapa Nacional será entregue na terça-feira, dia 3, em Brasília

Premiação ocorrerá na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), a partir das 14h.

Minas Gerais é o estado que conquistou mais primeiros lugares na etapa nacional da 5ª Edição do Prêmio MPT na Escola, cuja solenidade de premiação será realizada na próxima terça-feira, em Brasília. Foram três ao todo, sendo um na categoria Poesia e dois em Curta Metragem. Estudantes de escolas públicas de sete municípios mineiros vão trazer um total de dez prêmios para o estado. Essa edição oferece prêmios nas categorias conto, curta-metragem, desenho, música e poesia para as faixas etárias de 4 e 5ª anos e 7º e 9º anos, com um total de 75 premiações.

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