Trabalho infantil é tema de prêmio nacional do projeto MPT na Escola
Estudantes vão concorrer a R$ 200 mil em prêmio
Escolas públicas interessadas em participar do Prêmio MPT na Escola 2015, têm até o dia 31 de maio para se inscreverem pelo blog do projeto. O concurso é nacional e vai distribuir R$ 200 mil em prêmios. Podem concorrer, alunos de instituições de ensino participantes do programa "MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil". As modalidades disponíveis são: conto, esquete teatral, música e pintura.
Em Minas Gerais, o Ministério Publico do Trabalho já constituiu a comissão julgadora regional, que será integrada pelas procuradoras do Trabalho Silvia Domingues Bernardes e Renata Nunes Stehling, além dos representantes das Secretarias de Educação e Cultura do Estado: Luiz Gonçalves da Silva e Júlio César Palhares Glória.
"O município que assina o Termo de Cooperação Técnica com o MPT para a implementação do Projeto se compromete destinar verbas do orçamento próprio ou do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência para capacitar conselheiros tutelares e investir em ações que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho irregular do adolescente nos seus territórios. As escolas participantes capacitam professores, incluem o tema na grade curricular anual e podem concorrer ao Prêmio MPT na Escola", orienta a procuradora que coordena o projeto em Minas Gerais, Elaine Nassif.
Saiba mais sobre o MPT na Escola
O programa MPT na Escola é desenvolvido no Brasil inteiro e já mobiliza mais de 2.800 instituições públicas de ensino, em 17 estados do país. O projeto é uma iniciativa do MPT em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação, e com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto consiste em ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.
Em Minas Gerais, as ações foram intensificadas em 2013, quando 89 escolas aderiam ao projeto. "Fizemos uma ação em massa, com audiências públicas, capacitação de agentes multiplicadores e premiação de trabalhos em 2014", explica a procuradora Elaine Nassif.
Em 2014, cerca de 180 representantes de 42 municípios do interior de Minas participaram da solenidade de premiação do Projeto MPT na Escola, que distribuiu mais de 550 prêmios individuais. Alunos de 89 escolas, que tiveram os trabalhos selecionados, receberam um kit escolar, com mochila, caderno, squeeze e outros materiais personalizados com o tema do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Os educadores que orientaram as produções receberam tablets e as escolas foram homenageadas com placas.
Inscrição
As secretarias municipais de educação que ainda não aderiram ao programa MPT na Escola têm até o dia 31 de maio para firmar o acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho. Além de assinar o documento, o município precisa preencher a ficha de inscrição disponível no blog www.premiomptnaescola.blogspot.com e encaminhá-la para o e-mail projeto.mptnaescola@mpt.gov.br . O prazo para entrega das produções selecionadas em cada município termina dia 30 de junho.
Cronograma
Inscrição das escolas no projeto | Até 31.05.2015
Inscrição dos trabalhos no prêmio - etapa municipal | De 01 a 30.06.2015
Avaliação dos trabalhos | Até 30.08.2015
Envio dos trabalhos selecionados para o MPT – etapa estadual |Até 30.08.2015
Avaliação dos trabalhos pelo MPT | Até 30.09.2015
Envio dos trabalhos para comissão nacional | Até 30.09.2015
Avaliação dos trabalhos pela comissão nacional | Até 30.10.2015
Solenidade de premiação | 20.11.2015