Proposta de PDV é formalizada em audiência no MPT

A ideia é minimizar os danos causados pela demissão de 532 vigias de escolas, anunciadas pelo Município.

Durante audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 9, no Ministério Público Trabalho (MPT), com o objetivo de buscar um acordo para disciplinar o processo de demissão de 532 vigias das escolas municipais de Belo Horizonte, foi formalizada uma proposta pelo MPT, a partir das considerações feitas por representantes dos trabalhadores e também por representantes do município de Belo Horizonte.

Nosso objetivo com a promoção da negociação entre as partes "é minimizar os efeitos deletérios da demissão em massa", explica a procuradora do Trabalho Maria do Carmo de Araújo. Segundo a procuradora, não compete ao Ministério Público do Trabalho proibir que qualquer estabelecimento privado ou entidade pública demita empregados, mas, em casos de demissão em massa, há um procedimento a ser seguido, que inclui uma negociação prévia com o sindicato profissional. Essa negociação pode ser feita diretamente entre as partes ou contar com a mediação do MPT, como está ocorrendo neste caso.

O acordo proposto pelo MPT, que será analisado pelo Município, prevê a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária, que contemple os trabalhadores das caixas escolares do Município de Belo Horizonte, permitidndo assim o aproveitamento dos trabalhadores demitidos nos postos de trabalho que ficaram vagos com o PDV, dando-se preferência para os vigias que estão próximos de se aposentar, que têm mais tempo de serviço e aqueles com maiores encargos familiares.

Nova audiência foi designada para o dia 16/06/2016, para continuidade das negociações.