Prevenção e repressão de trabalho análogo ao de escravo foi assunto de reunião no MPT-MG

Mais de 50 representantes de trabalhadores na agricultura de diversas regiões do estado estiveram presentes

Belo Horizonte - Em Minas Gerais, o setor agrícola é um dos principais locais onde são flagradas situações de submissão de pessoas humanas ao trabalho análogo ao de escravos. E, no mês de maio, o sinal de alerta para essa forma de violação fica ainda mais evidenciado, com o início de safras como café, laranja, cana e outras.

Em reunião realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), nesta segunda-feira, 15, temas como migração segura para o trabalho, alojamentos dignos, alimentação, proteção e segurança foram debatidos pelo MPT e pelos mais de 50 representantes de sindicados de trabalhadores na agricultura de Minas Gerais, que estiveram presentes.

A reunião foi aberta pelo procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio de Carvalho Lage, que enfatizou a emergência de uma parceria entre o poder público e o movimento sindical, por meio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg) e das direções sindicais. "Iniciei minha carreira no início da década de 90 enfrentando questões gravíssimas de trabalho análogo ao de escravo e ainda hoje a realidade persiste, a despeito das incontáveis fiscalizações, ações civis públicas e outras tantas ações de repressão à prática. É importante que a partir dessa audiência pública uma série de outros momentos de debate e de esclarecimento sobre o tema sejam promovidos, pois os resultados virão dessa união de forças", enfatizou o procurador.

O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, ratificou a necessidade da parceria entre a Federação, os sindicatos, o MPT e outros agentes públicos. Chamou a atenção para o movimento inevitável de migração de trabalhadores, no período da safra, e para a necessidade de se fazer uma vigilância nos locais de saída desses trabalhadores. Destacou ainda a necessidade de se diferenciar e dar tratamento específico aos mutirões de trabalho em agricultura familiar. 

"A erradicação do trabalho análogo ao de escravo é um processo longo e complexo, cujo êxito depende impreterivelmente da articulação de atores sociais e de ações de prevenção e repressão", destaca a procuradora Melina Fiorini, que ministrou palestra aos representantes de sindicados de trabalhadores na agricultura em Minas Gerais. A articulação diz respeito a ampla soma de esforços que envolve, desde os órgãos de proteção como o MPT, o Ministério do Trabalho, as Polícias Federal e Rodoviária federal, a Justiça do Trabalho, os veículos de imprensa, até os sindicatos de trabalhadores, sindicatos de empregadores, os trabalhadores, os poderes públicos municipais", detalha a procuradora. "As iniciativas de repressão isoladas não darão conta de erradicar essa prática, e por isso é necessário ampliar a nossa voz em favor da prevenção, inclusive por meio dos trabalhadores, que precisam ter mais clareza sobre quais direitos estão sendo violados. Conscientes e articulados, estaremos, sem dúvidas, mais fortes para essa batalha", reforçou a procuradora.

De acordo com Melina Fiorini, essa audiência foi um momento de alinhamento de informação e de esclarecimento dos sindicalistas sobre os conceitos que definem o trabalho análogo escravo atualmente. "Nossos próximos passos permitirão adotar medidas perante os próprios empregadores, ainda que estejam ao final da cadeia produtiva".

 

 

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