Montplam e Vale são condenadas por incêndio em alojamento
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na justiça a condenação das empresas Montplam Construções S.A. ao pagamento de indenização por dano moral devido aos trabalhadores vítimas do incêndio de um alojamento, ocorrido em fevereiro de 2013, localizado em Contagem - MG. Na ocasião, 44 empregados da Montplam foram surpreendidos na madrugada por um incêndio, ficando presos no local, sendo socorridos por vizinhos e pelo Corpo de Bombeiros. Alguns foram intoxicados pela fumaça e/ou tiveram ferimentos. A Montplam era contratada da Vale S/A como prestadora de serviços de montagem industrial.
"Ao alojar empregados em um hotel abandonado, desprovido de meios adequados de combate e prevenção à incêndio, as empresas assumiram o risco, expondo os trabalhadores". Após a ocorrência, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por sua Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Contagem, realizou análise de acidente de trabalho e ação fiscal. Dados da perícia demonstraram que havia estocagem inadequada de materiais (madeira, papeis, material elétrico etc) perto da cozinha e do quadro de distribuição de energia, o que fomentou ainda mais as chamas; também faltava equipamento de combate a incêndio – iluminação e saídas de emergência, sistema de proteção por extintores e alarmes, dentre outros instrumentos de segurança.
A Vale alegou que não possuía responsabilidade pelo incidente, pois não era a empregadora direta, porém, no entendimento do MPT, a empresa "deixou de coordenar a implementação das medidas relativas a saúde e segurança dos trabalhadores das empresas contratadas". O Ministério Público do Trabalho irá recorrer para que a empresa tomadora de serviços também seja responsabilizada, juntamente com a empregadora direta.
A juíza do Trabalho Maritza Eliane Isidoro obriga que a Montaplam pague indenização, a título de danos morais, o valor de R$ 2 mil a cada um dos empregados que residia no alojamento no dia do acidente, estipulando indenização adicional a dois empregados que tiveram ferimentos maiores.