Retrospectiva MPT: Operação conjunta flagra exploração de trabalho análogo ao de escravo
*Agosto de 2015
60 trabalhadores aliciados na Bahia foram localizados pelo MTE e MPT
Entre julho e agosto de 2015, 16 fazendas de café, localizadas no Sul de Minas Gerais, foram alvos de fiscalização, em operações conjuntas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das Polícias Federal e Rodoviária Federal. Em cinco propriedades foram encontrados e resgatados 128 trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo, sendo seis crianças e adolescentes.
A ocorrência de aliciamento aumenta expressivamente no período da safra do café, que vai de junho a setembro, o que motiva o aumento de denúncias e a realização das operações de repressão, explica o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis. "A maioria dos trabalhadores resgatados foram aliciados no estado da Bahia e vieram sem o registro prévio em carteira e a autorização do Ministério do Trabalho, o que caracteriza tráfico de pessoas", destaca o procurador.
A última operação foi concluída nesta quarta-feira (12), na cidade de Guaxupé, onde 60 trabalhadores receberam seus direitos após serem resgatados do trabalho escravo, na fazenda Santa Efigênia, de propriedade de Emídio Madeira, no município de Nova Resende.
Aliciamento com falsas promessas, não pagamento de salários, jornada exaustiva e submissão à condições degradantes caracterizaram a condição análoga à de escravo, prevista no artigo 149 do Código Penal, explica o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis: "Os trabalhadores foram aliciados no estado da Bahia e estavam há três meses sem receber salários, essa prática caracteriza a servidão por dívida, já que o trabalhador não tem como deixar o local; Os documentos pessoais estavam retidos e não houve registro em carteira antes do deslocamento da cidade de origem", relata o procurador.
O depoimento de um dos trabalhadores denunciou a jornada exaustiva: "A gente sai para trabalhar de noite e volta de noite". A bóia, como dizem, era feita por eles mesmos em uma cozinha improvisada, nos quartos coletivos, onde botijão de gás dividia espaço com os estrados sem colchões usados como camas. O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual, como luvas, botas e chapéus. Outro agravante no caso foi a exploração de trabalho infantil: Quatro crianças e dois adolescentes estavam trabalhando na colheita de café.
Nesta quarta-feira, (12), os 60 trabalhadores receberam salários atrasados, indenização por dano moral individual e demais verbas trabalhistas e retornaram às suas cidades de origem, no estado da Bahia. O montante pago diretamente aos trabalhadores foi de aproximadamente R$ 450 mil. O empregador também recolheu FGTS e INSS devidos e firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o MPT comprometendo-se observar a legislação trabalhista.
No Brasil, foram resgatados 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em Minas Gerais foram 354 resgates ao longo do ano. A agricultura ficou em segundo lugar no ranking nacional de exploração de trabalhadores, perdendo para a construção civil, que, excepcionalmente ocupou o primeiro lugar, em razão da copa do mundo.