O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nessa quinta-feira, 17, de uma capacitação voltada a conselheiros tutelares que abordou a temática "Conselho Tutelar - Trabalho Infantil – Atuação do órgão e articulação com os demais órgãos de proteção dos direitos da criança e do adolescente". Em decorrência da pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações das autoridades de saúde para o distanciamento social, o evento foi promovido de modo virtual, com cerca de 80 pessoas.
Serão oferecidas 600 vagas para o curso "Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil", realizado pela Coordinfância do MPT; treinamento de 20 horas será dado via plataforma EAD
Foram abertas nesta segunda-feira (21) as inscrições para a nona edição do curso "Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil", realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho. Os interessados podem se inscrever neste link até 30 de setembro.
Unidade recebeu R$ 1.042.523,86 e atende população de mais de 150 mil habitantes de municípios da Grande BH
Belo Horizonte - Reforma estrutural, aquisição de um aparelho de raio-X digital, medicamentos de sedação e equipamentos de proteção individual (EPIs). Esse é o resultado de investimentos já feitos pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha no município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir da destinação de recursos viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre julho e agosto, a unidade de saúde recebeu R$ 1.042.523,86 para o custeio de ações para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e melhoria do serviço prestado à população.
A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte é um dos hospitais da capital beneficiados com a destinação de recursos viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O Hospital recebeu um total de R$ 5.333.742,62, que foram aplicados integralmente na aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual - máscaras, protetores faciais, luvas e macacões -, utilizados por profissionais da saúde e demais funcionários da entidade, que atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ministério da Saúde publicou na terça-feira (1º) portaria com a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), revogada na quarta-feira (2)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nessa terça-feira nota pública na qual demonstra preocupação com a edição da Portaria 2.345/2020, do Ministério da Saúde, que revogou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), publicada no dia anterior (1º) no Diário Oficial da União (DOU) e que incluía a Covid-19 como uma dessas doenças. Clique aqui para ler a nota.
