TAC assinado perante o MPT-MG promove saúde e segurança em canteiro de obra no interior de MG

Juiz de Fora (MG) - Após ser denunciada por não garantir condições adequadas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho e por não conceder direito trabalhista, uma construtora, localizada em Juiz de Fora (MG), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho Juiz de Fora. Na denúncia foi relatado que os trabalhadores laboravam sem proteção coletiva e com risco eminente de queda.

Continue Lendo

Imprimir

Fábrica de moveis tem 90 dias para promover palestra sobre combate ao assédio moral no ambiente de trabalho

Juiz de Fora (MG) – Uma fábrica de moveis, localizada em Ubá (MG), tem o prazo de 90 dias, para comprovar perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) que promoveu palestra informando e orientando seus empregados sobre como identificar e resolver eventuais conflitos que caracterizam assédio moral no ambiente de trabalho. O compromisso foi assumido pela empresa em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante a Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).

Continue Lendo

Imprimir

TAC coíbe trabalho infantil em circo

PTM Juiz de Fora (MG) - Após ser denunciado por permitir trabalho infantil, um circo itinerante, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).

Continue Lendo

Imprimir

TAC firmado perante a PTM Juiz de Fora coíbe lide simulada

PTM Juiz de Fora (MG) - "Abster-se de promover, patrocinar ou participar de ações trabalhistas, sem que haja verdadeira lide (pretensão resistida), utilizando indevidamente de ação judicial, ou utilizar de artifícios em ações judiciais para burlar a legislação trabalhista em prol de empregador e em prejuízo do empregado", é o principal compromisso assumido por um comercio de estofados e cadeiras, em termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).

Continue Lendo

Imprimir

TAC coíbe lide simulada em empresa de usinagem e solda

PTM Juiz de Fora (MG) - "Abster-se de solicitar, induzir ou exigir de seus empregados ou ex-empregados o ajuizamento de ações de homologação de acordos extrajudiciais para o recebimento de verbas rescisórias" é o principal compromisso assumido por uma empresa que presta serviços de usinagem, em termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).

Continue Lendo

Imprimir