Reencontrar pessoas: por onde anda o Chiquinho?

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Hoje, com 10 netos, Chiquinho dedica seu tempo a eles, a viagens e passeios com toda a família. Muito satisfeito com a vida que tem, lembra com saudades do que viveu e das pessoas com quem conviveu no MPT: "Éramos como uma grande família".

Chiquinho faz questão de contar que foi muito feliz durante todo o tempo que esteve trabalhando no MPT, que sente saudades dos companheiros de trabalho e lembra com carinho do procurador Antônio Carlos Penzin, com quem trabalhou durante muito tempo.

Ele se considerava um bom funcionário pelos vários elogios que recebia de colegas e procuradores e conta que Sua vontade ao se aposentar, a cerca de 10 anos atrás, era a de continuar trabalhando informalmente, mas devido à problemas de saúde ficou um pouco impossibilitado e acabou tendo que se adaptar a uma rotina mais calma.

Francisco Félix era servidor público desde 1965 e havia trabalhado no Departamento Nacional de Obras e Saneamento, do Ministério do Interior, já extinto.

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A reunião foi apenas para o presidente do Conselho, Delfim Moreira Júnior, comunicar que o Órgão funcionaria provisoriamente na sede da 18ª Delegacia Regional do Trabalho, na rua Guajajaras ,143, o que durou apenas 20 dias. No dia 26 de maio, o Conselho já estava funcionando na av. João Pinheiro, 276, na Casa de João Pinheiro e lá permaneceu até o ano de 1943. O Conselho era composto pelos vogais, que hoje são os juízes do Trabalho, e por procuradores do Trabalho. Foi o embrião da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho que conhecemos hoje.

Na reunião do dia 26 de maio de 1941, o Conselho iniciou suas atividades com a distribuição dos primeiros seis processos. No restante do primeiro mês de trabalho, os conselheiros incumbiram-se de discutir o Regulamento da Justiça do Trabalho, que incluia temas como pagamento de custas, dispensa de apresentação de carteira profissional para propor reclamação, contagem de prazo.

O Tribunal Regional do Trabalho agendou para as 16h30, de hoje, 23/2, a continuidade da audiência de conciliação entre Rodoviários e representantes de empresas concessionárias do transporte coletivo de Belo Horizonte e região metropolitana,

Na audiência agendada para a tarde desta segunda-feira, 22/2, os sindicatos da categoria profissional não compareceram. Diante da ausência, o desembargador Caio Vieira de Melo, determinou a suspensão imediata da greve dos trabalhadores do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sob pena de multa de R$300 mil por dia.

A decisão foi além do pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho na petição do dissídio coletivo, pela qual o procurador Eduardo Botelho requereu a concessão de liminar determinando o cumprimento de escala mínima de 50% da frota, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. O procurador vai estar presente na audiência agendada para a tarde de hoje. Confira a cobertura completa da greve de rodoviários em BH

Escala mínima é obrigatória no transporte coletivo: o transporte coletivo está classificado como serviço essencial na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Em seu artigo 11, a CLT determina que "nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade."

O TST reafirmou recentemente esse entendimento aplicando punição pedagógica a patrões e empregados do setor de transporte coletivo no Distrito Federal, em dissídio ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho.

Os ônibus urbanos circularam com catracas livres, por 12 horas, no Distrito Federal. A condenação imposta ao sindicato patronal foi mantida pelo TST em dissídio de greve ajuizado pelo Ministério Público do Trabaalho, por descumprimento de liminar que determinava a circulação de 50% dos ônibus durante o movimento paredista.

O procurador do Trabalhor que ajuizou a ação, Valdir Pereira da Silva, justificou seu pedido na necessidade de beneficiar diretamente os que mais foram prejudicados com a greve: os cidadãos.

O sindicato de empregados também foi punido, porém concordou em fazer acordo comprometendo-se a fornecer centenas de cestas básicas e a a manter cursos de computação além de outras obrigações.

O Ministério Público do Trabalho está acompanhando os desdobramentos do movimento grevista iniciado na manhã de hoje pelos rodoviários. Na última sexta,19, o MPT tentou promover audiência de mediação entre patrões e empregados, atendendo a um pedido formulado pelo sindicato de empregadores.

A audiência não se concretizou em virtude do não comparecimento da categoria profissional, que já havia comunicado o início da greve por meio de ofício encaminhado ao sindicato patronal, no dia 10 de fevereiro.

"Em uma audiência de mediação, como o próprio nome sugere, as partes são convidadas pelo MPT, portanto não tem a obrigação de comparecer", explica o procurador que está acompanhando o caso, Eduardo Maia Botelho.
No que se refere à necessidade de comunicação antecipada da greve, o procurador avalia que a categoria profissional cumpriu o artigo 13 da Lei 7.783/1989, a Lei de Greve, que estabelece: "Na greve em serviços ou atividade essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e usuários com antecedência mínima de 72 horas da paralisação".

A Lei Orgânica do Ministério Público estabelece em seu artigo 83 que: "compete ao Ministério Público do Trabalho instaurar instância em caso de greve, quando a defesa da ordem jurídica ou o interesse público assim o exigir".

"Esse dispositivo legal impõem ao MPT uma conduta rigorosa no sentido de observar as repercussões do movimento e agir, se necessário, de forma a preservar tanto os direitos da categoria que está parada, como também dos usuários do serviço essencial, como é o caso do transporte público. O MPT não pode atropelar as negociações entre patrões e empregados", salienta Eduardo Botelho.

A possibilidade instaurar o dissídio é a todo momento avaliada, mas poderá ou não ser utilizada dependendo de como as negociações entre patrões e empregados evoluir.