O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de 145 pacotes de café (tipo gourmet moído, pacote de 500G), para transferência às unidades organizacionais pertencentes ao MPU que manifestem o interesse no prazo de 3 (três) dias úteis.
Petição inicial da ação civil pública no caso Vale S.A Brumadinho conquistou 1ª lugar
Duas peças jurídicas produzidas por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais foram agraciadas na 21ª Edição do Prêmio Evaristo de Morais Filho, promovido, anualmente, pela Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT). O prêmio é oferecido nas categorias "Melhor Arrazoado" e "Melhor Trabalho Doutrinário" e premia os três melhores trabalhos. O MPT em Minas conquistou o 1º lugar nas duas categorias.
Confira a lista dos ganhadores do Prêmio em cada categoria.
Na ocasião, serão discutidas medidas concretas para o combate ao trabalho de crianças e adolescentes em locais públicos
Belo Horizonte - O Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA/MG vai promover, no dia 14 de dezembro, o evento 'Trabalho Infantil nas Ruas'. A programação inclui a participação de diversas entidades e atores sociais na busca pelo delineamento de medidas para o efetivo enfrentamento do trabalho de crianças e adolescentes em logradouros públicos, uma das piores formas de exploração do trabalho infantil, que tem aumentado de forma substancial nos últimos anos. Em decorrência da pandemia da Covid-19, o evento será realizado na modalidade virtual, transmitido pelo Canal do YouTube do FECTIPA/MG, das 9h às 12h e das 14h às 17h30.
Apesar das limitações da pandemia o município conseguiu manter o concurso em todas a categorias propostas no Prêmio MPT na escola
Belo Horizonte – Fortalecer a rede de proteção contra a exploração do trabalho infantil por meio de debates sobre o tema no ambiente escolar, conscientização de crianças, adolescentes e suas família. Este é um dos propósitos do projeto Combate ao Trabalho Infantil, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Esmeraldas (SME), na região metropolitana de Belo Horizonte. A ação foi impulsionada pelo prêmio MPT na Escola, iniciativa integrada ao Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação e resultado da parceria entre a Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e secretarias municipais de educação.