TAC assinado perante o MPT-MG coíbe trabalho infantil em Sarzedo (MG)

Belo Horizonte - Após fiscalização em uma oficina mecânica, localizado em Sarzedo (MG), um adolescente, menor de idade, foi encontrado em situação de trabalho infantil, exercendo a função de auxiliar mecânico, atividade vedada para menores de 18 anos, conforme a Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Sob a ação fiscal, o jovem foi afastado.

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TAC assinado perante o MPT-MG garante medidas de saúde e segurança em canteiro de obra localizado em Sarzedo (MG)

Belo Horizonte – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma construtora, localizada em Sarzedo (MG), após receber e investigar denúncia de que a empresa não garantia o direito à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. Na denúncia foi relatado que "os obreiros faziam suas refeições sentados no chão, em meio às atividades de construção. O local não era limpo e não possuía assentos".

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TAC assinado perante o MPT-MG coíbe discriminação em supermercado localizado em Betim (MG)

Belo Horizonte – Abster-se de formular exigências a seus empregados ou candidatos a emprego que importem em discriminação estética ou imposição de padrão estético foi o compromisso assumido por um supermercado de grande porte, localizado em Betim (MG), ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

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Debate Público aborda o aumento dos acidentes de trabalho em MG

Belo horizonte (MG) – Na última sexta feira, dia 28 de abril, o aumento dos acidentes de trabalho, suas implicações para a sociedade civil e as ações para o combate e prevenção foram assuntos do Debate Público promovido pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento ocorreu no dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho com transmissão ao vivo.

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Liminar impede o acesso de trabalhadores à zona de risco da Mina de Serra Azul da ArcelorMittal

O retorno será autorizado somente após a elaboração de um plano que garanta a preservação da vida dos empregados em caso de rompimento da barragem

Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) fixa prazo de 24 horas para que a ArcelorMittal Brasil S.A suspenda quaisquer atividades com a utilização de trabalhadores em duas áreas de alto risco na Barragem de Rejeitos da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, dentre outras obrigações emergenciais. A decisão, da Vara de Trabalho de Itaúna, foi proferida na última sexta-feira, 5, e o prazo da empresa começa a ser contado a partir da notificação da decisão.

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